Verônica Gesser, Valéria Silva
This paper aims to characterize current public policies and educational practice perspectives, which principles are based on the logic of global education economy, aiming to reflect on possible impacts on processes of teaching and learning within the local educational contexts. This model reflects the neoliberal political influence and economic logic, which features a context governed by the laws of the market and the democratic Social Welfare State mischaracterization; that is, state reduction and “market and quasi-market” enhancement. Example of this is what is happening in Brazil with the expansion of educational services and outsourced products. This idea has been applied by Basic Education responsibility decentralization for the municipalities. Thus, the budget for the services, products and continuing education is being transferred to specialized national and multinational enterprises, often under the label of nonprofits entities (new philanthropies, associated companies, that is, the third sector). Therefore, the Brazilian education has been suffering state denationalization impact, which is causing profound changes in how educational public policies are being practiced within each Brazilian municipality. Consequently, Brazilian education is being conceived as commodity.
Este trabalho tem como objetivo caracterizar as atuais políticas públicas e perspectivas de práticas educacionais, cujos princípios fundamentam-se na lógica da economia de educação global, visando refletir sobre possíveis impactos nos processos de ensino e de aprendizagem no âmbito dos contextos educacionais locais. Esse modelo reflete a influência da lógica política e econômica neoliberal, o qual caracteriza um contexto governado pelas leis de mercado e pela descaracterização do Estado de Bem-estar Social democrático; ou seja, a redução do Estado e a valorização do “mercado e quase-mercado”. Exemplo disso é o que está acontecendo no Brasil com a expansão dos serviços e dos produtos educacionais terceirizados. Essa idéia vem sendo aplicada pela descentralização da responsabilidade da Educação Básica para os municípios brasileiros. Dessa forma, o orçamento para os serviços, os produtos e a formação continuada está sendo transferido para empresas nacionais e multinacionais especializadas, muitas vezes sob o rótulo de entidades sem fins lucrativos (novas filantropias; empresas associadas; ou seja, a terceira via). Assim sendo, a educação brasileira vem sofrendo o impacto da desnacionalização do Estado, o que está provocando profundas mudanças em como as políticas públicas educacionais vêm sendo praticadas no âmbito de cada município brasileiro. Consequentemente, a educação brasileira está sendo concebida como um comodity.
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