O trabalho temporário: um triângulo perigoso no Direito do Trabalho (ou a vulnerabilidade acrescida dos trabalhadores temporários)

• Autores: Júlio Gomes
• Localización: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ISSN-e 0870-3116, Vol. 62, Nº. 1, 1, 2021 (Ejemplar dedicado a: Vulnerabilidade(s) e Direito), págs. 565-602
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The temporary agency work: a dangerous triangle in Labour Law (or the increased vulnerability of temporary agency workers)
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  • Texto Completo Ejemplar
• Resumen
  • English

    Temporary agency work entails a triangular relationship that not only is a factor of complexity but also endangers many of the rights of temporary agency workers, the main concern of the european legislator has been the equality of treatment.

    However there are other relevant issues concerning namely the non standard nature of the work, an increased risk of industrial accidents, and the real absence of collective rights namely collective bargaining and representation as well as the right to strike

  • português

    O trabalho temporário gera uma relação triangular que pode revelarse um fator de complexidade e, inclusive, de esvaziamento ou debilitação de muitos dos direitos dos trabalhadores temporários. A preocupação essencial do direito da união tem incidido sobre a igualdade de tratamento.

    Todavia existem outros aspetos problemáticos, nomeadamente a precariedade, o risco acrescido em matéria de acidentes de trabalho e a ausência real de muitos dos direitos coletivos, mormente em matérias como o coenvolvimento dos trabalhadores e o direito à greve