A Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional e as patentes de invenção: tecnologia e propriedade no Império do Brasil

• Malavota, Leandro Miranda ^[1]
  1. [1] Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

     Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

     Brasil

     
• Localización: Maracanan, ISSN-e 1807-989X, Nº. 23 (História das Propriedades e Direitos de Acesso), 2020, págs. 12-33
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The “Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional” and invention patents: technology and property in the Empire of Brazil
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• Resumen
  • English

    This paper investigates the Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional’s (SAIN) support of inventive activity during the third quarter of 19th century, with a focus on the institution’s role in the evaluation of patents for inventors and introducers of new goods and technologies. We begin begin with an analysis of the participation of SAIN thematic sections in patent grant procedures, in consultation wtih the government. The technical, legal and economic foundations that underpin SAIN's operations are examined, considering the importance gained by technology as a factor of production in the context of the Second Industrial Revolution. In this sense, we conceptualize the institution as a locus of interests organized on behalf of the ruling class and its factions, and as an intellectual association focused on the rationalization and modernization of productive activities in the Empire of Brazil.

  • português

    Propomo-nos, no presente artigo, a investigar alguns aspectos relativos à atuação da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional (SAIN) no fomento à atividade inventiva durante o terceiro quartel do século XIX. Nosso enfoque recai sobre o papel exercido pela instituição no processo de concessão de patentes a inventores e introdutores de novos bens e técnicas de produção. Partimos da análise da participação das seções temáticas da SAIN na avaliação da conveniência da concessão de exclusivos e da adequação dos pedidos de patentes às exigências legais, em atendimento a consultas do governo. Em meio a essa reflexão, são examinados os fundamentos técnicos, jurídicos e econômicos que sustentavam a atuação da SAIN, considerando-se a importância auferida pela tecnologia enquanto fator de produção no contexto da Segunda Revolução Industrial. Nesse sentido, conceituamos a instituição como um locus de organização dos interesses de frações da classe dominante, uma corporação intelectual voltada à racionalização e modernização das atividades produtivas no país.