A Diretoria da Agricultura sob a chefia de Machado Assis: Os processos de solicitação de compra de propriedade no Amazonas (1887-1889)

• Rodrigues, Pedro Parga ^[1]
  1. [1] Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

     Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

     Brasil

     
• Localización: Maracanan, ISSN-e 1807-989X, Nº. 23 (História das Propriedades e Direitos de Acesso), 2020, págs. 83-103
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The Agriculture Secretary under Machado de Assis command: The property requests and the former property system in Amazonas (1887-1889)
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • português

    Trata-se de analisar qualitativamente sete processos de solicitação de compra de terras devolutas provenientes da Amazônia. Estes foram analisados pelos funcionários da Diretoria da Agricultura do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas entre 1887 e 1889. Neste momento, Machado de Assis exercia a função de chefe nesta repartição. Na medida em que abordamos a atuação desta diretoria na aplicação das leis agrárias oitocentistas, estaremos também percebendo algumas das contingências nas quais o Bruxo do Cosme Velho exerceu suas funções no funcionalismo público. Através da análise destes processos, percebemos como esta repartição tendeu a valorizar elementos do regime de sesmarias, o fundamento da posse e a capacidade para o cultivo, na aplicação da Lei de 1850. Partimos da concepção de Direito de E. Thompson segundo a qual a lei é um espaço de conflito, mas ainda assim favorece os grupos hegemônicos. Também pressupomos a compreensão segundo a qual a relação entre os homens e as coisas se transforma historicamente.

  • English

    That paper will qualitatively analyze seven property requests from Amazonia. They were analyzed by public agents from Agriculture Secretary, at the Agriculture, Commerce and Public Work Ministry, among 1887-1889. Thorough this time, Machado de Assis was working as chief inside this agency. As we consider how the ministry officials read the agrarian laws from 19 th century, we will also be realizing the social reality where Machado de Assis worked as a public agent. Analyzing those documents, we can perceive this division used to deal about the property, recurring to some previous rules and agrarian’s customs. As they were applying a Land Law from 1850, they recurred to Sesmarias rules and the importance of the possession. They also valued the applicants able of producing on the demanded land. We assumed E. Thompson’s comprehension about justice, considering the law as part of the social conflict and favors the hegemonic groups. We also will assume the fact that the property historically changes.