Brasil
Through the study of São Paulo budget laws, the Reports of the President of the Province and the handwritten documentation preserved by the Historical Collection of the Legislative Assembly of the State of São Paulo, the present work seeks to quantify the upward trajectory of tithing, later called exit rights, in the São Paulo public finances during the 19th century. Thus, the methodology used in the discussion consists of the analysis and measurement of exit rights in the total calculation of the provincial budget. To a large extent, it is possible to draw a parallel between the evolution of coffee and the collection expectations arising from the export tax.
Por meio do estudo das leis orçamentárias paulistas, dos Relatórios de Presidente de Província e da documentação manuscrita preservada pelo Acervo Histórico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o presente trabalho busca quantificar a trajetória ascendente do “dízimo”, tributo esse posteriormente denominado “direitos de saída”, nas finanças públicas paulistas no decorrer do século XIX. Desta maneira, a metodologia empregada na discussão consiste na análise e mensuração dos “direitos de saída” no cômputo total do orçamento provincial. Em boa medida, é possível traçar um paralelo entre a evolução cafeeira e as expectativas arrecadatórias provenientes do imposto incidente sobre a exportação.
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