Resumen de Gênero, poder e subjetividade: uma análise sobreonúmero de mulheres em situação de privação de liberdade no Brasil

Ana Laura Marques Gervasio, Juliana Evangelista de Almeida

• English

  The increase in the number of women involved in illegal activities in the country, perceived through research made available by the National Penitentiary Department, calls attention to a multifaceted and highly complex phenomenon, awakening the need to think about the dynamics of Brazilian society to understand what is the meaning this increase. The present article, with a qualitative research, pursued an attempt to better understand the female incarceration data’s formation, which are the legal and social interest attributed to the characters of these statistics and how their subjectivities are apprehended in such context. It allows perceptions about how the number of women in situations of deprivation of liberty in Brazil (social and demographic implications), about what the Law has studied on the incarcerated women and the huge possibilities and complexities experienced by women as perpetrators of crime. Finally, the relevance of power and gender relations is highlighted in the construction of universes of meanings that hinder the perception of these women, blocks the recognition of their individualities and, many times, suppress their subjectivities, which, consequently, embarrasses the recognition and realization of rights in face of a urgent resolution of the problem by containing the increase in statistics.

• português

  O aumento do número de mulheres envolvidas em atividades ilegais no país, percebido através de pesquisas disponibilizadas pelo Departamento Penitenciário Nacional, chama atenção para um fenômeno multifacetado e de alta complexidade, despertando a necessidade de se pensar a dinâmica da sociedade brasileira para compreender qual o sentido desse aumento. O presente artigo, a partir de uma pesquisa qualitativa,  perseguiu uma tentativa de compreender melhor a formação dos dados do encarceramento feminino, qual o interesse jurídico e social atribuído as personagens dessas estatísticas e em que medida suas subjetividades são apreendidas em tal contexto. Possibilita-se, dessa forma, percepções acerca de como se formata o número de mulheres em situação de privação de liberdade no Brasil (implicações sociais e demográficas), sobre o que o Direito tem estudado sobre a mulher encarcerada e as grandes possibilidades e complexidades das relações vividas pelas mulheres enquanto autoras de crime. Destaca-se, por fim, a relevância das relações de poder e gênero na construção de universos de significados que dificultam a percepção dessas mulheres, impedem o reconhecimento de suas individualidades e, muitas vezes, suprimem as suas subjetividades, o que, consequentemente, dificulta o reconhecimento e a concretização de direitos frente a uma necessária resolução do problema com a contenção do aumento das estatísticas.