Distribuição orçamentária de governos estaduais no Brasil com base na percepção do cidadão: uma Análise a luz da Teoria do Equilíbrio Pontuado

• Silvestre, Hugo Marco Consciência ^[3] ; Sá, Ginésio Justino Gomes de ^[1] ; Emmendoerfer, Magnus Luiz ^[2]
  1. [1] Universidade Federal do Rio Grande do Sul

     Universidade Federal do Rio Grande do Sul

     Brasil

     
  2. [2] Universidade Federal de Viçosa

     Universidade Federal de Viçosa

     Brasil

     
  3. [3] Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)

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• Localización: Revista Contemporânea de Contabilidade, ISSN-e 1807-1821, Vol. 18, Nº. 47, 2021, págs. 18-35
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Distribución presupuestaria de los gobiernos estatales en Brasil con base en la percepción del ciudadano: un análisis bajo la óptica de la Teoría del Equilibrio Puntuado
  • Budget distribution of Brazilian state governments based on citizen perception: an analysis in light of the Punctuated Equilibrium Theory
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• Resumen
  • español

    La Teoría del Equilibrio Puntuado considera que los presupuestos son mecanismos que resultan de procesos políticos complejos, que se originan, entre otros, en la percepción ciudadana de los asuntos públicos y que pueden llevar a una redefinición de las prioridades políticas por distribución presupuestaria. A partir de este supuesto, este estudio tiene como objetivo central la relación entre las prioridades del ciudadano (variables independientes) en la distribución presupuestaria de los servicios de seguridad pública, salud, educación y saneamiento (las variables dependientes). Los gobiernos estatales y el Distrito Federal (n = 27) fueron elegidos unidades de análisis y abarcan el período entre 2013 y 2018. Como resultado, las políticas estatales en materia de seguridad pública, salud y educación son altamente estables, aunque están guiadas por momentos de variación, a diferencia de los servicios de saneamiento que se caracterizan por la inestabilidad; y que las prioridades ciudadanas inciden en la distribución presupuestaria de las políticas estatales de seguridad pública, salud y servicios educativos. Las implicaciones teóricas y prácticas se discuten a lo largo del texto. Teóricamente, los efectos de la percepción ciudadana sobre la distribución presupuestaria están comprobados. De carácter práctico, los políticos deben atender las necesidades de los ciudadanos para que la distribución presupuestaria privilegie sus intereses y expectativas.

  • português

    A Teoria do Equilíbrio Pontuado considera que os orçamentos são mecanismos que resultam de processos políticos complexos, que tem origem, de entre outras, na percepção do cidadão sobre a coisa pública e que poderá levar a uma redefinição das prioridades políticas pela distribuição orçamentária. Neste pressuposto, este estudo apresenta como objetivo central a relação entre as prioridades do cidadão (variáveis independentes) na distribuição orçamentária dos serviços de segurança pública, saúde, educação e saneamento (as variáveis dependentes). Elegeram-se os governos estaduais e Distrito Federal (n=27), enquanto unidades de análise e compreendendo o período entre 2013 a 2018. Como resultados, as políticas estaduais de segurança pública, saúde e educação apresentam grande estabilidade embora sendo pautadas por momentos de variação, contrariamente aos serviços de saneamento que se caracterizam pela instabilidade; e, que as prioridades do cidadão têm efeitos na distribuição orçamentária das políticas estaduais para os serviços de segurança pública, saúde e educação. Implicações teóricas e práticas são discutidas ao longo do texto. Teoricamente se comprova os efeitos da percepção do cidadão para a distribuição orçamentária. De caráter prático, os políticos deverão atender às necessidades dos cidadãos de modo a que a distribuição orçamentária privilegie os seus interesses e expectativas.

  • English

    Punctuated Equilibrium Theory supports that budgets are mechanisms attached to complex political processes due to Citizen’s perception regarding public polices effectiveness, which may lead to the redefinition of political priorities. Based on this assumption, in this study we aim to analyze the relationship between citizen’s priorities (independent variable) in budgetary distribution of public security, health, education and sanitation services (dependent variables). Brazilian state governments and the Federal District (n = 27) were elected as units of analysis and covering the period between 2013 to 2018. We found that, public security, health and education budgets are highly stable, although being guided by moments of changes, contrary to sanitation services that are characterized by instability; that the perception of citizen’s has an effect on state political priorities for public security, health and education services. Theoretical and practical implications are discussed throughout the text. On a theoretical basis, it has been proved that citizen's perception has an effect on budget distribution. In practice, we recommend politicians to attend to citizens' needs so that the budget distribution privileges their interests and expectations.