Resumen de Esfera jurídica em destaque: Um olhar sobre o gênero petição inicial
Jokasta Neves Pires, Márcia Helena de Melo Pereira
- español
En función de la importancia que el Derecho tiene para la sociedad, una vez que, de una forma u otra, se encuentra presente en la historia de los individuos, es importante conocer mejor los géneros discursivos de la esfera jurídica. En ese sentido, nuestro objetivo es investigar uno de esos géneros, la demanda inicial, considerando sus aspectos temáticos, compositivos y estilísticos. Para ello, recogemos 25 ejemplares de demandas iniciales en el sitio oficial del Tribunal de Justicia de Bahía (TJ / BA), escritos por diversos abogados. Respecto al concepto de géneros discursivos, utilizamos, como fundamento teórico, la Filosofía del Lenguaje de Bakhtin (2003). En el ámbito jurídico, nos valemos de teóricos como Didier (2015), de manuales de Derecho y del Código de Proceso Civil brasileño (CPC) - (Ley nº13.105/2015). A partir de nuestros análisis, constatamos que la demanda inicial es un género rígido, bastante estandarizado y con pocas posibilidades de entradas individuales.
- English
Drawing on the importance that Law has to society, sinceit is present in everyman’s history , it is relevant to better understandthe discursive genres of the judicial sphere. In this respect, our aim is to investigate one of these genres, the initial petition, taking into account its thematic aspects. For this purpose, we collected 25 copies of initial petitions on the official website of Bahia Court of Justice (CJ/BA), from various lawyers. In relation to the concept of discursive genres, we adopt as theoretical basis, Bakhtin's Philosophy of Language (2003). On the judicial field, we follow Didier (2015), Law textbooks and the Brazilian Civil Procedure Code (CPC) – (Law n° 13.105/2015). , Our analysis revealed that the initial petition is a rigid genre, highly standardized and with little possibilities for individual entries.
- português
Com base na importância que o Direito possui para a sociedade, uma vez que, de uma forma ou de outra, encontra-se presente na história dos indivíduos, é relevante conhecermos melhor os gêneros discursivos da esfera jurídica. Nesse sentido, nosso objetivo é investigar um desses gêneros, a petição inicial, tendo em vista seus aspectos temáticos, composicionais e estilísticos. Para tanto, recolhemos 25 exemplares de petições iniciais no site oficial do Tribunal de Justiça de Bahia (TJ/BA), escritas por advogados diferentes. Em relação ao conceito de gêneros discursivos, utilizamos, como fundamento teórico, a Filosofia da Linguagem de Bakhtin (2003). Na seara jurídica, valemo-nos de teóricos como Didier (2015), de manuais de Direito e do Código de Processo Civil brasileiro (CPC) – (Lei nº 13.105/2015). A partir de nossas análises, constatamos que a petição inicial é um gênero rígido, bastante padronizado e com poucas possibilidades de entradas individuais.
