Resumen de Mutações no governo da infância no Brasil contemporâneo
- English
This paper works with the idea that childhood has no perspective of emancipation, due its guardianship by the adults. This is supported by René Schérer’s philosophy of childhood. The paper investigates the childhood government in contemporary Brazil. Presents the hypothesis that it was produced, since the end of the military government, in 1985, a “democratic governmentality” sustained by the Foucault’s concept of governmentality. The children are taken as “subjects of rights” and governed as citizenships. It means another way of guardianship. Public policies in Education are mobilized to sustain the hypothesis. Some changes can be seen since 2016 in the Brazilian childhood government and the article concludes with interrogations about these mutations.
- português
Na perspectiva de que uma das características centrais da infância é sua tutela pelo mundo adulto, que a mantém longe de qualquer perspectiva de emancipação, sustentada na filosofia de René Schérer, o artigo investiga as formas do governo da infância no Brasil contemporâneo. Tomando por referência a análise feita por Foucault dos processos de governamentalização dos Estados modernos, apresenta a hipótese que se instituiu no Brasil pós-ditadura militar uma “governamentalidade democrática”, centrada na promoção da cidadania e no governo dos cidadãos. Neste contexto, constituiu-se um governo democrático da infância, sendo as crianças erigidas ao estatuto de “sujeitos de direitos”, o que se pode depreender de políticas públicas como o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e a Política Nacional de Educação Infantil (2006), dentre outras. Por fim, são indicadas mutações no governo da infância desde 2016, com nítidas transformações em relação à governamentalidade democrática, lançando-se algumas interrogações.
