Resumen de A constituição equatoriana de 2008 e a proteção a povos indígenas: avanços jurídicos e desafios de uma realidade discriminatória

Alexandre Sanson, Felipe Chiarello de Souza Pinto, Michelle Asato Junqueira

• English

  Included in the “New Latin American Constitutionalism” movement, the juridical-normative perspective of Ecuador scenario indicates for an attempt of interaction between indigenous movements and political institutions of that country since the Constitution of 2008. However, the intercultural dialogue is not effective yet, which provokes a range of deep criticism about the formal treatement of vulnerable people in the terms analyzed, for example, by Inter-American Court of Human Rights. The methodology of analyze is inductive, with a bibliografic research and studies of cases.

• português

  Incluído no movimento do “novo constitucionalismo latino-americano”, o cenário jurídico-normativo do Equador aponta para a tentativa da interação entre os movimentos indígenas e as instituições políticas daquele país desde a Constituição de 2008. Contudo, o diálogo intercultural ainda não se apresenta efetivo, ensejando críticas profundas quanto ao tratamento conferido às populações vulneráveis, nos termos já analisados, inclusive, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O método de análise é o indutivo, utilizando-se de pesquisa bibliográfica documental e de estudos de caso.