Resumen de Política da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé, no Amazonas, e as educações no contexto Amazônico

Heloísa da Silva Borges, Carlos Augusto da Silva, Riulma Ventura Muller

• español

  El artículo presenta parte de la investigación realizada en la Maestría del Programa de Posgrado en Educación de la UFAM, de 2017 a 2019, titulada Políticas Públicas y Educación Rural en el Contexto Amazónico: Estudio en la Reserva Tupé, en la Comunidad de São João - Manaus / AM. Como resultado de esta investigación, este artículo recibió el título de Política de la Reserva de Desarrollo Sostenible (RDS) de Tupé, en Amazonas, y Educación en el Contexto Amazónico, ya que se refiere a uno de los objetivos específicos, que es examinar los documentos de creación de esta RDS y sus políticas públicas para la educación. Los procedimientos metodológicos se basaron en estudios bibliográficos de varios autores: Brandão (2013), Caldart (2015), Freire (2003), Gohn (2020), Silva (2017), Muller (2019), Pinto (2010), Borges (2015). También se analizaron los siguientes documentos: Constitución Federal de 1988; LDB nº 9.394 / 96; Ley N ° 3.173, de 6 de junio de 1957; Decreto Ley No. 288, de 1967; Decreto 8.044 / 2005, de creación de RDS / SEMMA (04/11/2020); Plan de Manejo (2016). A lo largo del estudio se pudo constatar que, en esta RDS, existen tres formaciones: la no formal, la formal y la informal. Los datos obtenidos revelan que, a pesar de la conquista de leyes que abordan las políticas públicas que atienden a las comunidades ribereñas, en materia de educación formal, especialmente Educación Básica, la Comunidad São João do Tupé sigue siendo atendida únicamente por políticas paliativas.

• English

  The article presentes part of there search carried out in the Master's Degree Program in Educationat UFAM, from 2017 to 2019, entitled Public Policies and Field Education in the Amazon Context: Studyat Tupé RDS, in the Community of São João - Manaus/AM. As a result of thisre search, this article received this title: Tupé Sustainable Development Reserve (RDS) in Amazonas and Education in the Amazon Context, because it refers to one of the specific objectives, which isto examine the documents creating this RDS and its public policies for education. The methodological procedures were based on bibliographical studies by several authors: Brandão (2013), Caldart (2015), Freire (2003), Gohn (2020), Silva (2017), Muller (2019), Pinto (2010), Borges (2015). The following documents were also analyzed: Federal Constitution of 1988; LDB No. 9.394/96; Law No. 3.173 of June 6, 1957; Decree Law No. 288 of 1967; Decree 8.044/2005, creating the RDS/SEMMA (04/11/2020); Management Plan (2016). Throughout the study it was possible to verify that, in this RDS, there are three educations: the non-formal, the formal andthe informal. The data obtained revealed that, in spite of the conquest of legislation that deal swith public policies that attend the river side communities, regarding formal education, especially Basic Education, the Community of São João in Tupé is still attended only by palliative policies.

• português

  O artigo apresenta uma parte da pesquisa realizada no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFAM, no período de 2017 a 2019, intitulada Políticas Públicas e Educação do Campo no Contexto Amazônico: Estudo na RDS do Tupé, na Comunidade de São João – Manaus/AM. Por ser fruto dessa pesquisa, este artigo recebeu o título Política da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé, no Amazonas, e as Educações no Contexto Amazônico, uma vez que faz referência a um dos objetivos específicos do estudo, que é examinar os documentos de criação dessa RDS e suas políticas públicas para educação. Os procedimentos metodológicos se basearam em estudos bibliográficos de vários autores: Brandão (2013), Caldart (2015), Freire (2003), Gohn (2020), Silva (2017), Muller (2019), Pinto (2010), Borges (2015). Também foram analisados os seguintes documentos: Constituição Federal de 1988; LDB n.º 9.394/96; Lei n.º 3.173, de 6 de junho de 1957; Decreto-Lei n.º 288, de 1967; Decreto 8.044/2005, de criação da RDS/SEMMA (04/11/2020); Plano de Gestão (2016). Ao longo do estudo foi possível constar que, nessa RDS, existem três educações: a não formal, a formal e a informal. Os dados obtidos revelam que, apesar da conquista de legislações que tratam das políticas públicas que atendam às comunidades ribeirinhas, no que se refere à educação formal, sobretudo à Educação Básica, a Comunidade de São João do Tupé ainda é atendida apenas por políticas paliativas.