A rede de atores das proposições de regulação da nanotecnologia no Brasil

• Autores: Josemari Poerschke de Quevedo, Noela Invernizzi
• Localización: Redes: Revista de estudios sociales de la ciencia y la tecnología, ISSN-e 1851-7072, ISSN 0328-3186, Vol. 23, Nº. 44, 2017 (Ejemplar dedicado a: Redes N° 44), págs. 77-101
• Idioma: español
• Títulos paralelos:
  • The actors network of propositions for the regulation of nanotechnology in Brazil
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• Resumen
  • English

    Nanotechnology as a public policy has been fomented in Brazil since the beginning of the 2000s. One of the policy actions was the launch of the Brazilian Nanotechnology Initiative, whose main implementation strategy is Sisnano –a network of Research and Development laboratories that stimulates the interface between universities and business. The political networks established to advance the area had coordination of interests in a governance between public agencies and educational and research institutions. Regulatory initiatives have emerged on two fronts that are visible in a public hearing in June 2015. One of the fronts is the NANOREG, which Brazil adhered to in 2014 and seeks to harmonize international regulation. The bills that are processed in the Brazilian Congress form the other. Thus, this paper maps the networks of scientists, politicians, and institutions involved in policy and regulatory processes. The Actor-Network Theory identifies actors’ positions and relations in processes. In addition, the positions of the actors involved in the debate are evaluated from the perspective of the Advocacy Coalitions Framework. As a result, it has been found that the actor’s relationships on the side favorable to NANOREG are rather cohesive. In the debate of the issues, the conflict between divergent points of view revealed hidden problems on the regulation of nanotechnology in Brazil.

  • português

    A nanotecnologia como política pública recebeu incentivo ao seu desenvolvimento no Brasil desde o início da década de 2000. Uma das ações da política foi o lançamento da Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia (IBN), cuja principal estratégia de implementação é o sisnano –rede de laboratórios de pesquisa e desenvolvimento que estimula a interface entre universidades e empresas–. As redes políticas estabelecidas para avanço da área tiveram coordenação de interesses numa governança entre órgãos públicos e instituições de ensino e pesquisa. Já as iniciativas de regulação surgiram em duas frentes que são visíveis em audiência pública de junho de 2015. Uma das frentes é o nanoreg, ao qual o Brasil aderiu em 2014 e que busca harmonizar a regulação internacional. A outra é formada pelos projetos de lei que tramitam no Congresso Brasileiro. Assim, este trabalho mapeia as redes de cientistas, políticos e instituições envolvidos na política e nos processos de regulação. A Teoria da Rede de Atores é utilizada para identificar posições e relações dos atores nos processos. Além disso, as posições dos atores envolvidos no debate são avaliadas pela Teoria das Coalizões de Defesa. Como resultado, verificou-se que as relações entre os atores no lado favorável ao nanoreg são bastante coesas. No debate das questões, foi o conflito entre pontos de vista divergentes que revelou problemáticas encobertas sobre a regulação de nanotecnologia no Brasil.