Resumen de A implementação do Programa Bolsa Família: revisão de literatura (The Bolsa Família Program implementation: literature review)

Fábio Resende de Araújo, Maria Arlete Duarte de Araújo, Fábia Jaiany Viana de Souza, Renatha Celiana da Silva Brito

• English

  The objective is to review studies that addressed the implementation of the Bolsa Família Program (PBF), categorizing the main elements of its management. A qualitative research was carried out, with a bibliographic survey based on the databases Cochrane Library, LILACS, Medline, SciELO, Thesis Bank and Dissertation of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel, Public Domain Directory and the Periodicals Capes. With a criterion for choosing works that deal with the program's management processes, 27 studies were selected, classifying them in two groups: theoretical essays (n = 10) and empirical studies (n = 17) to evaluate the implementation of the PBF. Among the theoretical studies, three categories of studies stand out: intergovernmental coordination, intersectoral coordination and evaluation and monitoring, while in the empirical studies: the categories of intersectoral articulation, effectiveness in the implementation by the municipalities and monitoring / evaluation by the Decentralized Management Index. We conclude that, despite the fact that the PBF is one of the most relevant programs of Brazilian social policy, academic production regarding its implementation has gaps, such as research on management in the Northeast region and the performance of state governments.

• português

  O objetivo do artigo é revisar estudos que abordam a implementação do Programa Bolsa Família (PBF) categorizando os principais elementos de sua gestão. Realizou-se uma investigação qualitativa com levantamento bibliográfico das bases de dados Biblioteca Cochrane, LILACS, Medline, SciELO, Banco de Teses e Dissertação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Diretório do Domínio Público e Periódicos Capes. Definiu-se como critério de escolha trabalhos relativos aos processos gerenciais do programa. Foram selecionados 27 estudos de avaliação da implementação do PBF e classificados dois grupos: ensaios teóricos (n=10) e estudos empíricos (n=17). Entre os estudos teóricos destacam-se três categorias de estudos: coordenação intergovernamental, coordenação intersetorial e avaliação e monitoramento e, nos estudos empíricos, os destaques foram: as categorias de articulação intersetorial, eficácia na implementação pelos municípios e monitoramento/avaliação pelo Indice de Gestão Descentralizada. Conclui-se que, apesar do PBF ser um dos programas mais relevantes da política social brasileira, a produção acadêmica acerca de sua implementação apresenta lacunas, tais como: déficit de pesquisas sobre a gestão na região Nordeste e atuação dos governos estaduais.