Jovens em situação de privação de liberdade: um estudo a partir de teses defendidas no Brasil (2007-2016) (Youth in situations of deprivation of liberty: a study based on theses defended in Brazil (2007-2016))

• Ferreira, Luiza Sanchez ; Pereira, Eliane Regina ^[1] ; Pegoraro, Renata Fabiana ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Uberlândia

     Universidade Federal de Uberlândia

     Brasil

     
• Localización: Emancipação, ISSN-e 1982-7814, Vol. 20, Nº. 1, 2020
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Youth in situations of deprivation of liberty: a study based on theses defended in Brazil (2007-2016)
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• Resumen
  • English

    The article 112 of Brazil's Children and Adolescents Statute presents socio-educational measures as an educational and non-punitive instrument, which should be adopted in exceptional circumstances. In this context, this research aimed to understand how the deprivation of freedom as a socio-educational measure interferes with the development of young people in Brazil. The resulting survey comprehends Ph.D. theses indexed in the CAPES database on punishing adolescents with deprivation of freedom, through the period between 2007 and 2016. The analysis of 17 theses has shown that the measure of deprivation of freedom produced negative results, such as idleness and the lack of stimulus for social reintegration. A limited number of studies presented proposals for activities in the daily life of inpatient units that include education, leisure, professional development, culture, listening and care spaces, which could provide new perspectives for life, placement, and social positions.

  • português

    O artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta as medidas socioeducativas como instrumento de caráter educativo e não punitivo, sendo indicadas em caráter de excepcionalidade. Neste contexto, esta pesquisa teve como objetivo compreender quais as contribuições da privação de liberdade como medida socioeducativa para o desenvolvimento dos jovens no Brasil. Foram realizadas buscas de teses indexadas na base CAPES sobre a privação de liberdade de adolescentes e defendidas entre 2007 e 2016. Por meio das dezessete teses analisadas, percebeu-se que a medida privativa de liberdade apresentou contribuições negativas, como o tempo ocioso e a oferta de atividades que não favoreciam a reinserção social. Poucos trabalhos retrataram propostas desenvolvidas no cotidiano das unidades de internação, como atividades pedagógicas, de lazer, profissionalizantes, culturais, artísticas e de cuidado, as quais contribuiriam para que os jovens pudessem ter novas perspectivas de vida.