Resumen de A Framework for Analysing Ecological Fiscal Transfers: Case Studies from the Brazilian Atlantic Forest

Gracie Verde Selva, Natasha Pauli, Julian Clifton, Milena Kiatkoski Kim

• español

  Este artículo propone un marco para evaluar el desarrollo y evolución de instrumentos económicos para la conservación medioambiental a través del examen de sus diseños y aspectos interactivos y estructurales para su implementación. El marco es aplicado para describir comparativamente la evolución histórica del mayor esquema mundial de transferencia fiscal ecológica en dos sitios brasileños. Los resultados muestran que mientras los aspectos legislativos del diseño del programa, como vínculos y flexibilidad, son cruciales para su desempeño, las características interactivas y estructurales durante la implementación, tal como capacidad, difusión del conocimiento y transparencia, pueden ser factores determinantes sobre el funcionamiento del programa a nivel municipal. Se ofrecen algunas recomendaciones sobre tales políticas para el desarrollo de este tipo de programas en otras partes. Los resultados contribuyen al entendimiento conceptual de las transferencias fiscales ecológicas, un mecanismo subutilizado con gran potencial para jugar un papel en la cartera de las políticas para la conservación.

• português

  Este artigo propõe uma enquadramento para examinar o desenvolvimento e a evolução de instrumentos econômicos, em particular políticas de transferências fiscais ecológicas, para a conservação do meio ambiente através da análise da concepção dessas políticas e de aspectos interacionais e estruturais de implementação. O enquadramento é mobilizado para descrever comparativamente a evolução histórica do esquema de transferência fiscal ecológica de mais longa duração no mundo, em duas localidades no Brasil. Os resultados demonstram que enquanto aspectos legislativos de concepção de programa, tais como conexões e flexibilidade, são essenciais para performance, outras características estruturais e interativas da implementação, tais como capacidade, compartilhamento de conhecimentos e transparência, podem ser fatores determinantes para o funcionamento do programa em nível municipal. O artigo também discute recomendações para o desenvolvimento deste tipo de programa em outras regiões. Os resultados contribuem para a conceitualização das transferências fiscais ecológicas, um mecanismo com grande potencial para exercer um papel central nas políticas de preservação.

• English

  This article proposes a framework for evaluating the development and evolution of economic instruments for environmental conservation through the examination of their design and the interactional and structural aspects of their implementation. The framework is applied to comparatively describe the historical evolution of the world's longest-running ecological fiscal transfer (EFT) scheme in two Brazilian sites. Results show that while legislative aspects of programme design, such as linkages and flexibility, are crucial for performance, interactional and structural characteristics during implementation, such as capacity, knowledge-sharing and transparency, can be determining factors in how the programme functions at the municipal level. Policy recommendations are provided for the development of this type of programme elsewhere. Results contribute towards the conceptual understanding of EFTs, an under-utilised mechanism with great potential for a role in conservation policy mixes.