Contrato e sacramento: repercussões sobre o sistema matrimonial canônico

• Carlo Fantappiè ^[1] ; Humberto João Carneiro Filho (trad.)
  1. [1] Roma Tre University

     Roma Tre University

     Roma Capitale, Italia

     
• Localización: Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 25, 2020, págs. 281-308
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Contract and sacraments of the church: impacts on the canonical matrimonial system
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• Resumen
  • English

    This essay consists of an attempt of a historical and concept-based reconstruction of the system of canonical marriage established between 12th and 16th centuries, first codified on the 1917 Code of Canon Law, and later on the current 1983 Code. Based specifically on a theory of relations between contract and sacraments of the Church, such system intends to separate matters into theological and legal aspects linked to various historical and social contexts. In this sense, the 1917 matrimonial system has weaknesses due to the influence of theological and legal premises subsequent to the Council of Trent, which emphasized the nature of marriage as a contract. Such beliefs contributed to the secularization of marriage due to their influence on the purported connection between naturalism and sacraments of the Church in the 16th century, as well as the influence on the disengagement of marital bond of its theological roots, caused by influences of individualism between 18th and 20th centuries.

  • português

    O presente ensaio cuida-se de tentativa de reconstrução histórico-dogmática do sistema doutrinal do casamento canônico, forjado entre os séculos XII e XVI e estabilizado no Código de Direito Canônico de 1917 e ainda presente na codificação contemporânea de 1983. Especialmente centrado na teoria da relação entre contrato e sacramento, tal sistema estratifica suas problemáticas em aspectos teológicos e jurídicos situados em diversos contextos históricos e sociais. O modelo matrimonial de 1917 padece de exageros e fragilidades derivados de pressupostos teológicos e jurídicos da idade pós-tridentina justificadores da concepção contratualista. Essa provocou efeitos secularizantes sobre a realidade do casamento ao estimular a naturalização do sacramento no século XVI e a desinstitucionalização do vínculo pela ideologia individualística dominante entre os séculos XVIII e XX.