Políticas educacionais em tempos de golpe: retrocessos e formas de resistência

• Autores: Dermeval Saviani
• Localización: Roteiro, ISSN-e 2177-6059, ISSN 0104-4311, Vol. 45, Nº. 1, 2020, 18 págs.
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Políticas educativas en tiempos de golpe: reveses y formas de resistência
  • Educational policies in times of coup: setbacks and forms of resistance
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• Resumen
  • español

    Este artículo analiza la política educativa brasileña actual, comenzando por caracterizar la tendencia general depreciación de la educación en el país expresada en filantropía, retraso, fragmentación e improvisación. Luego muestra que el progreso logrado por la movilización de educadores entre 2003 y 2014 se detuvo por el golpe legal, mediático y parlamentario consumado el 31 de agosto de 2016, con el impedimento de la entonces presidente Dilma Rousseff. Esto dio lugar a un grande retroceso expresado en la reforma de la escuela secundaria, el proyecto autodenominado "escuela sin partido" y en la Enmienda 95 que congeló las inversiones en educación, lo que hizo que las metas del PNE aprobadas en junio de 2014, fueran imposibles. A modo de conclusión, se indican algunas formas de resistencia al retroceso que se ha ido ampliando y profundizando con la inauguración del nuevo gobierno el 1 de enero de 2019.

  • English

    This article discusses the current Brazilian educational policy starting by characterizing the general tendency of precarious education in the country expressed in philanthropy, delay, fragmentation and improvisation. It then shows that the progress made by the mobilization of educators between 2003 and 2014 was halted by the legal-media-parliamentary coup consummated on August 31, 2016 with the impediment of then-President Dilma Rousseff. This resulted in a major setback expressed in the reform of high school, in the self-styled project “school without party” and in Amendment 95 that froze investments in education, making impossible the PNE goals approved in June 2014. By way of conclusion, some forms of resistance to the backwardness that have been widening and deepening with the inauguration of the new government on January 1, 2019 are indicated.

  • português

    Este artigo aborda a política educacional brasileira atual começando por caracterizar a tendência geral de precarização da educação no País expressa na filantropia, na protelação, na fragmentação e na improvisação. Em seguida mostra que os avanços conseguidos pela mobilização dos educadores entre 2003 e 2014 foram interrompidos pelo golpe jurídico-midiático-parlamentar consumado em 31 de agosto de 2016 com o impedimento da então Presidenta da República Dilma Rousseff. Decorreu daí um grande retrocesso expresso na Emenda 95, que congelou os investimentos em educação, inviabilizando as metas do PNE aprovado em junho de 2014, na reforma do ensino médio e no projeto autodenominado “escola sem partido”. À guisa de conclusão, são indicadas formas de resistência ao retrocesso que vem se ampliando e aprofundando com a posse do novo governo em 1º de janeiro de 2019.