Resumen de Políticas públicas de formação de diretores de escolas públicas no Brasil: Uma análise do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica (PNEGEB)

Natália Bazoti Brito Sottani, Sandra Regina Holanda Mariano, Joysi Moraes, Bruno Francisco Dias

• español

  Este texto presenta los resultados del análisis de la política pública de formación de directores de escuelas públicas, implementado a través del Programa Nacional Escuela de Gestores de la Educación Básica (PNEGEB), en vigor en Brasil de 2006 a 2016 y se invirtió R$70.017.228,06. El análisis se llevó a cabo utilizando la perspectiva del modelo de ciclo de política pública (Howlett & Ramesh, 1995, 2003). Se realizaron entrevistas en profundidad con especialistas del Ministerio de Educación (MEC), Secretaría de Estado de Educación de Río de Janeiro y universidades que participan en el Programa y se consultaron documentos proporcionados por el MEC. De las 36,443 vacancias ofrecidas, a finales de 2016, solo 19,257 directores (53%) habían completado el Curso. La complejidad de implementar el Programa a nivel nacional y la falta de articulación entre los diversos actores involucrados en esta política, en cierta medida, explican el alto nivel de evasión. MEC no evaluó el Programa, reafirmando la dificultad del país para evaluar las políticas públicas de manera consistente y permitiéndole orientar las acciones e inversiones futuras. La discontinuidad del Programa y la falta de una política pública para reemplazarlo sugieren una reducción de este tema entre las prioridades del país. 

• English

  This paper informs the results of the analysis about public policy of training public school principals, implemented through the National Program of Basic Education Managers (PNEGEB), which was in force in Brazil from 2006 to 2016 and was invested the amount of R$70.017.228,06. The analysis was carried out using the perspective of the public policy cycle model (Howlett & Ramesh, 1995, 2003). In-depth interviews were conducted with specialists from the Ministry of Education (MEC), the State Secretariat for Education of Rio de Janeiro and universities participating in the Program, and documents provided by the MEC were consulted. Of the 36,443 vacancies offered, at the end of 2016, only 19,257 principals (53%) had completed the course. The complexity of implementing the Program at the national level and the lack of articulation between the various actors involved in this policy, to a certain extent, explain the high level of evasion. MEC did not evaluate the Program, reaffirming the country's difficulty in evaluating public policies in a consistent manner and enabling it to guide future actions and investments. The discontinuity of the Program and the lack of a public policy to replace it suggest a reduction of this theme among the priorities of the country. 

• português

  Este texto apresenta os resultados da análise da política pública de formação de diretores de escolas públicas, implementada por meio do Programa Nacional Escola de Gestores de Educação Básica (PNEGEB), que vigorou no Brasil de 2006 a 2016 e empregou R$70.017.228,06. A análise foi realizada sob a perspectiva do modelo de ciclo de políticas públicas (Howlett & Ramesh, 1995, 2003). Foram realizadas entrevistas em profundidade com especialistas do Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e de universidades participantes do Programa, e foram consultados documentos disponibilizados pelo MEC. Das 36.443 vagas ofertadas, ao final de 2016, somente 19.257 gestores (53%) haviam concluído o Curso. A complexidade da implementação do Programa em âmbito nacional e a falta de articulação entre os diversos atores envolvidos nesta política, em certa medida, explicam a elevada evasão. O MEC não avaliou o Programa, reafirmando a dificuldade do país em avaliar políticas públicas de forma consistente e que possibilite orientar ações e investimentos futuros. A descontinuidade do Programa e a falta de uma política pública que o substitua sugerem um rebaixamento deste tema entre as prioridades do país.