Resumen de MAPEAMENTO E ANÁLISE DAS PRODUÇÕES CIENTÍFICAS QUE VERSAM AS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO CONTEXTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
Adão Rogério Xavier Silva, Mark Clark Assen de Carvalho, Rafael Marques Gonçalves
Este artigo tem como objetivo mapear e analisar as produções científicas publicadas em teses e dissertações que versam sobre a temática das Políticas de Assistência Estudantil (PAE) no contexto do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Busca-se compreender de que forma essa temática vem sendo discutida no campo analítico da Educação e de que maneira vem se dando a materialização dessa política nas Instituições de Educação Superior (IES), considerando os ambientes das universidades públicas federais e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifes). Em termos de aportes teóricos para análise da PAE, o estudo apoia-se em Kowalski (2012) e Nascimento (2012). Metodologicamente, a pesquisa analisa o conteúdo da produção científica restrita à análise dos resumos e palavras-chaves, cujos objetos de estudo são as teses e dissertações disponíveis no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicadas entre os anos de 2013 e 2019. Como resultado, aponta-se o mapeamento de 36 produções, sendo 32 dissertações e 04 teses. No que se refere à análise das publicações, conclui-se que, em maior ou menor medida, a PAE assume-se como paradoxal, pois ora manifesta-se inerente à Política de Assistência Social em uma perspectiva de inclusão/exclusão, ora como uma extensão desta. Em outros casos, procura atender à necessidade de sobrevivência, bem como a outras que ultrapassam essas condições. Contudo, não se pode negar a importância da Política de Assistência Estudantil em face do Pnaes, visto que, no período estudado, esta representa um significativo avanço em termos de condições de acesso e permanência no Ensino Superior brasileiro.
