Governança eleitoral na paraíba: Uma análise sobre impugnações de candidaturas nas eleições gerais de 2016

• Autores: Kyev Moura Maia, Celso Fernandes da Silva Júnior
• Localización: Utopias e distopias da ciência política 2 / Agleilson Souto Batista (aut.), Maria Jaqueline da Silva Mandu (aut.), 2020, ISBN 978-85-7247-963-9, págs. 33-46
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Electoral governance in paraíba: An analysis of contesting candidacies in the 2016 general elections
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• Resumen
  • English

    In Brazil, for a citizen to run in elections, it is necessary to register his candidacy with the Electoral Court. A part of these applications is challenged through the courts. The Electoral Justice acts as a central body in the exercise Utopias e Distopias da Ciência Política 2 Capítulo 3 34 of electoral governance. This article aims to analyze the main reasons that lead to the challenge of registration of an application. A total of 275 judicial decisions related to the 2016 electoral contest, given in 1st and 2nd instances in the State of Paraíba, were analyzed, based on the data repository of the Superior Electoral Court. The main reasons for contesting these applications were described in detail. The analysis of the data also pointed out the parties with the largest number of candidates prevented from participating in the electoral process due to the rejection of the application records. It was observed that the incomplete documentation, followed by the absence of party affiliation are the motives that generated the most electoral challenges. There was also possible evidence of a correlation between the number of affiliates per political party and the number of candidatures contested by the electoral courts.

  • português

    No Brasil, para um cidadão concorrer em eleições é necessário registro de sua candidatura junto à Justiça Eleitora. Uma parte dessas candidaturas é impugnada na via judicial. A Justiça Eleitoral atua como organismo central no exercício da governança eleitoral.

    O presente artigo visa analisar os principais motivos que levam à impugnação do registro de uma candidatura. Analisou-se 275 decisões judiciais alusivas ao pleito eleitoral de 2016, proferidas em 1ª e 2ª instâncias no Estado da Paraíba, com base no repositório de dados do Tribunal Superior Eleitoral. Estruturou-se descritivamente os principais motivos que levaram à impugnação dos registros dessas candidaturas. A análise dos dados apontou ainda os partidos com maior quantidade de candidatos impedidos de participar do pleito eleitoral por indeferimento dos registros de candidaturas.

    Observou-se que a documentação incompleta, seguida da ausência de filiação partidária são os motivos que mais geraram impugnações eleitorais. Encontrou-se também possíveis evidências de correlação entre o número de filiados por partido político e o número de candidaturas impugnadas pela justiça eleitoral