Brasil
This research has the scope to analyze the legitimacy of embryonic stem cells for the purpose of use in therapeutic treatments. Therefore, the central objective of the research is to demonstrate what the problems brought about by the use of human embryos in stem cell procedures and what relevant benefits for medical able to justify the intervention of new technologies in humans. Also, among the specific objectives, we seek to present brief outlines of the beginning of life and the role of Bioethics and Biolaw in preserving the right to life and human dignity; which the position of the Supreme Court on the legitimacy of embryonic stem cells; brief analysis of biosafety regimes, and in the end the answer to the following question: is the procedure of using embryonic stem cells, a problem or solution? Thus, the problem of research focuses on possible violation of fundamental rights to life and human dignity, in the face of scientific and technological research applied to humans, and, this study proposes to discuss its legitimacy and its importance today, with respect, the scientific progress for the benefit of human beings
A presente pesquisa tem por escopo analisar a legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias com a finalidade da utilização em tratamentos terapêuticos. Por essa razão, o objetivo central da pesquisa é demonstrar quais são os problemas trazidos pela utilização de embriões humanos em procedimentos com células-tronco e quais os benefícios relevantes para área médica capazes de justificar a intervenção das novas tecnologias nos seres humanos. Também, dentre os objetivos específicos, busca-se apresentar breves contornos sobre o início da vida e o papel da Bioética e do Biodireito na preservação do direito à vida e da dignidade da pessoa humana; qual o posicionamento do Supremo Tribunal Federal quanto à legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias; breve análise sobre os regimes de biossegurança, e, ao final, a resposta ao seguinte questionamento: é o procedimento de utilização de células-tronco embrionárias, um problema ou solução? Diante disso, o problema da pesquisa se concentra na possível violação dos direitos fundamentais à vida e à dignidade da pessoa humana, frente às pesquisas científicas e tecnológicas aplicadas em seres humanos, sendo que, o presente estudo propõe-se a debater sobre sua legitimidade e sua importância na atualidade, no que tange, o progresso científicos em benefício aos seres humanos. A pesquisa foi realizada sob o método qualitativo teórico-bibliográfico.
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