Sobre a natureza do Direito Canônico

• Klausner, Eduardo Antônio ^[1] ; Rosa, Pedro Paulo de Carvalho ^[1]
  1. [1] Universidade Católica de Petrópolis

     Universidade Católica de Petrópolis

     Brasil

     
• Localización: Lex Humana, ISSN 2175-0947, Vol. 10, Nº. 1, 2018 (Ejemplar dedicado a: JAN.-JUN.), págs. 40-62
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • O objetivo do presente trabalho é determinar epistemologicamente a natureza do Direito Canônico, se é saber jurídico ou teológico. Essa definição é imprescindível para a comunidade científica brasileira, considerando que Juristas seculares ignoram estudos e pesquisas realizados por Canonistas, enquanto o Direito Canônico é matéria de interesse e estudo de Teólogos que não consideram a sua heteronomia e coercibilidade: ambos elementos fundamentais para a caracterização do que a comunidade jurídico-científica considera Direito. Essa disparidade no conhecimento do Direito Canônico pode afetar diretamente a pesquisa do seu objeto por utilização de metodologia não adequada, assim como a sua eficácia como ciência aplicada ou não. Esse dilema, por sua vez, embaraça o reconhecimento oficial da disciplina como científica e passível de atribuir a seus estudiosos grau acadêmico no Brasil.