Resumen de A colisão da “constituição inteira” e os poderes do estado

José Marcos Vanzella

• English

  This article with dialectical philosophical methodology aims to reflect on categories of the political thought of Marx and Habermas for a rereading of the question of the legitimacy of the democratic rule of law. From the tension between facticity and validity, it questions how the collision of the “whole constitution” and the powers of the State occur. From the point of view of Marx's “realistic” theory, he presents the ontologization of the idea of ​​State and the respective transformation of logic into something passive of use by the bureaucracy transformed into privilege against the people, which collides the “whole constitution” with the legislative, executive and judiciary powers. Acting the State as an ideological apparatus in the service of capital. The dialectical tension can also be verified in Habermas's thought from the indetermination of the rationality of the jurisdiction and the necessary tension with the realistic current. Such tension unfolds into the procedural concept of democracy, the dissolution of the liberal paradigm of law, and the ro civil society and the political public sphere. It is a matter of shifting the weights of power from the functional, economic-political subsystems to the political public sphere. Therefore methods of deepening democracy.

• português

  O presente artigo com metodologia filosófica dialética, tem por objetivo refletir sobre categorias do pensamento político de Marx e Habermas para uma releitura da questão da legitimidade do Estado democrático de direito. A partir da tensão entre facticidade e validade põe em questão como se dá a colisão da “constituição inteira” e os poderes do Estado. Do ponto de vista da teoria “realista” de Marx, apresenta a ontologização da ideia de Estado e a respectiva transformação da lógica em algo passivo de uso pela burocracia transformada em privilégio contra o povo, que faz colidir a “constituição inteira” com os poderes legislativo, executivo e judiciário. Atuando o Estado como aparelho ideológico a serviço do capital.  A tensão dialética também pode ser verificada no pensamento de Habermas a partir da inderterminação da racionalidade da jurisdição e a necessária tensão com a corrente realista. Tal tensão desdobra-se no conceito procedimental de democracia, na dissolução do paradigma liberal do direito e no papel da sociedade civil e da esfera pública política. Trata-se aqui de deslocar os pesos do poder, dos subsistemas funcionais, econômico-político, para a esfera pública política. Por tanto de métodos de aprofundamento da democracia.