Direito e ética como formas sociais capitalistas: delimitação teórica e complementaridade prática

• Autores: Paolo Biondi
• Localización: Revista Katálysis, ISSN-e 1982-0259, Vol. 23, Nº. 2, 2020, págs. 289-297
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Law and ethics as capitalist social forms: theoretical delimitation and practical complementarity
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• Resumen
  • português

    Resumo Este artigo oferece uma abordagem marxista sobre o direito e a ética baseada na categoria das formas sociais e inspirada pelas contribuições de Evgeny Pachukanis. Ao se considerar a moderna subjetividade como o núcleo das formas jurídica e ética, e ao se tomar o pensamento kantiano como uma referência nesse assunto (tal como fez Pachukanis), é possível ver como essas categorias histórias são continuamente delimitadas pela teoria jurídica e de algum modo insistentemente conectadas na prática jurídica, ao menos de acordo com os juristas mais influentes, tanto positivistas como pós-positivistas, cada um à sua própria maneira. Essa percepção fortalece a argumentação pachukaniana sobre as diferenças entre a forma jurídica e a forma ética, apesar da complementaridade social e prática que elas apresentam na dinâmica do sujeito de direito, que é o moderno indivíduo abstrato do capitalismo.

  • English

    Abstract This article offers a marxist approach on law and ethics based on the category of social forms and inspired by Evgeny Pashukanis’ contributions. By considering modern subjectivity as the core of legal and ethic forms, and by taking kantian thinking as a reference on the matter (such as Pashukanis did), it is possible to see how these historical categories are continuosly delimited by legal theory and somehow insistently connected to legal practice, at least according to the most influent jurists, both positivists and postpositivists, each one in his own way. This perception strenghtens pashukanian argumentation on the differences between legal form and ethical form despite the social and practical complementarity that they present in legal subject’s dynamics, whic is the modern abstract individual from capitalism.