Derecho al medio ambiente sano y su desarrollo normativo en Colombia

• Autores: Orfa Margarita Giraldo Alzate
• Localización: Revista Criterio Libre Jurídico, ISSN-e 1794-7200, Vol. 13, Nº. 1, 2016 (Ejemplar dedicado a: Criterio Libre Jurídico enero - junio), págs. 45-50
• Idioma: español
• Títulos paralelos:
  • Direito a um meio ambiente saudável e seu desenvolvimento regulatório na Colômbia
  • Right to a healthy environment and its regulatory development in Colombia
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• Resumen
  • español

    Este articulo tiene como objetivo hacer una descripción normativa del derecho a un medio ambiente sano, haciendo una revisión de las normas internacionales y nacionales que sirven como referente para hacer efectivo tal derecho, dicha descripción cobra sentido en la medida que permita reflexionar acerca de la existencia de normas de alcance internacional adoptadas por la legislación colombiana, normas de alcance constitucional y desarrollos jurisprudenciales que otorgan a la Corte Constitucional el carácter de salvaguarda del derecho al medio ambiente sano en su reconocimiento como derecho fundamental. Con esta revisión normativa se pretende  contribuir al reconocimiento, positivización y protección del Derecho al Medio Ambiente como derecho fundamental en la Constitución Política, para su efectiva existencia, goce y disfrute en generaciones presentes y futuras

  • português

    Este artigo tem como objetivo fazer uma descrição normativa do direito a um ambiente sadío,  fazendo uma revisão dos padrões internacionais e nacionais que servem de referência para tornar efetivo este direito, essa descrição faz sentido na medida em que permite a reflexão sobre a existência de normas de alcance internacional adotadas pela legislação colombiana, normas de alcance constitucional e desenvolvimentos jurisprudenciais que concedem ao Tribunal Constitucional o caráter de salvaguarda do direito ao meio ambiente  sadío em seu reconhecimento como direito fundamental. Com esta revisão normativa pretende-se a contribuir para o reconhecimento,  positivização e proteção do Direito ao Meio Ambiente como um direito fundamental na Constituição Política, pela efetiva existência, gozo e prazer nas gerações presentes e futuras.

  • English

    This article aims to make a normative description of the right to a healthy environment, making a review of international and national standards that serve as a reference to make effective this right. The description makes sense insofar as it makes it possible to reflect on the existence of norms of international scope adopted by Colombian legislation, norms of constitutional scope and jurisprudential developments that grant the Constitutional Court the character of safeguarding the right to a healthy environment in its recognition as a fundamental right. With this normative revision it is intended to contribute to the recognition, positivization and protection of the Right to the Environment as a fundamental right in the Political Constitution, for its effective existence, enjoyment and enjoyment in present and future generations.