Resumen de A conduta médica nos atendimentos aos pacientes com restrições religiosas

Marcelle Agostinho Tasoko, Adriana de Oliveira Arruda, Marília Trombini da Silva Santos

• Multiple

  O presente estudo tem como objetivo a análise de procedimentos médicos confrontados com restrições religiosas, em casos de transfusão de sangue a testemunhas de Jeová e a recusa de intervenções cirúrgicas motivadas pela crença religiosa. Neste estudo será abrangido a interação da liberdade religiosa com o direito à vida e os casos em que há a coalização dos direitos a fim de realizar o devido procedimento. Além disso, será discutida a responsabilidade penal do médico em relação a conduta de recusa do tratamento voltado como método mais eficaz na cura ou melhor tratamento para a enfermidade do paciente, sendo este obrigado pelo dever legal do médico. Este estudo será analisado através de aspectos religiosos, a ética médica e o Direito a fim de aplicar os métodos fundamentados através do juízo de ponderação fundamentado pelos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, valorizando, assim, a dignidade da pessoa humana.

• English

  The present study aims to analyze medical procedures confronted with religious restrictions, in case of blood transfusion to Jehovah’s Witnesses and the refusal of surgical interventions motivated by religious belief. This study will cover the interaction of religious freedom with the right to life and the cases in which there is the coalition of rights in order to perform the proper procedure. In addition, the physician’s criminal liability in relation to refusal of treatment-oriented conduct as the most effective method of cure or better treatment for the patient’s illness will discuss, and the physician’s legal duty is bound to do so. This study will analyze through religious aspects, medical ethics and law in order to apply grounded methods through weighting judgment based on the principles of reasonableness and proportionality, thus valuing the dignity of human person