Migração e acesso aos direitos humanos em foz do iguaçu e na região de tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina

• Dayse Mara Bortoli ^[1] ; Paola Bello ^[1]
  1. [1] Universidade Estadual do Oeste do Paraná

     Universidade Estadual do Oeste do Paraná

     Brasil

     
• Localización: Revista Inclusiones: Revista de Humanidades y Ciencias Sociales, ISSN-e 0719-4706, Vol. 8, Nº. Extra 5 (abril-junio), 2021 (Ejemplar dedicado a: Homenaje Olena Budnyk), págs. 303-323
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Migration and access to human rights in foz do iguaçu and the triple border region between Brazil, Paraguay and Argentina
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• Resumen
  • English

    The purpose of this paper is to verify the impact that global migration has caused on the Brazilian municipality of Foz do Iguaçu, in the state of Paraná, on the border with Paraguay and Argentina. It tries to summarize the main migratory cycles in Brazil in the region since 2010 - Haitian and Venezuelan - and their impacts on public policies and the reception of these populations in Brazilian territory. It also presents laws and protocols drawn up in an attempt to identify vulnerabilities and to ensure access to fundamental rights for the migrant population. The paper also tries to stimulate the discussion about the challenges that these migratory flows present for the development of public policies in the city, considering the particularities of being in a triple border region. Finally, the it makes considerations about indigenous populations that live in the region of Foz do Iguaçu and their particularities regarding migratory flows. The methodology used is a theoretical review on the themes of migration, human rights, borders and territorialities

  • português

    O objetivo deste artigo é verificar o impacto que a migração global tem causado no município brasileiro de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, na fronteira com Paraguai e Argentina. Busca apresentar, de maneira resumida, os principais ciclos migratórios no Brasil na região a partir de 2010 - o haitiano e o venezuelano - e seus impactos sobre as políticas públicas e o acolhimento dessas populações em território brasileiro. Também busca apresentar as leis e protocolos elaborados na tentativa de identificar vulnerabilidades e garantir o acesso a direitos fundamentais por parte da população migrante. O artigo busca, ainda, a reflexão sobre os desafios que esses fluxos migratórios apresentam para o desenvolvimento de políticas públicas no município, considerando as particularidades de se estar em uma região de tríplice fronteira. Por fim, o artigo faz considerações sobre populações indígenas presentes na região de Foz do Iguaçu e suas particularidades a respeito dos fluxos migratórios. A metodologia utilizada é de revisão teórica acerca do tema da migração, direitos humanos, fronteiras e territorialidades.