Resumen de Corrida contra o tempo: um estudo sobre desaparecimento de crianças e os mecanismos de alerta e segurança

Fabiana Neiva Almeida Lino, Vanessa Ribeiro Simon Cavalcant

• English

  The article is the result of a project developed with the objective of addressing the issues involving the disappearance of children: family and institutional contexts for the promotion of human rights.

  Since then, there have been several changes to the institutes, especially to ensure the promotion of human rights. Thus, at present, the themes of human rights law have been present in innovative decisions within the Brazilian Judiciary, reexamining concepts, pushing away dogmas that are no longer in line with social reality. The Institute of Human Rights being a solution of the Democratic State as guarantor of judicial protection, in which individuals, have the freedom to constitute their families. In this context, an accurate study of the institutes involving missing persons from the dictatorship to the present day and their family and institutional context is necessary. However, the disappearance of children means that they have a legal profile, a recurring fact on the social level, and the right cannot refrain from regulating such situations. Being necessary supportive actions, preventive actions in guaranteeing the human rights of children.

• português

  O artigo é resultado de projeto desenvolvido com o objetivo de tratar das questões envolvendo o desaparecimento de crianças: contextos familiares e institucionais para a promoção de Direitos Humanos. A partir disso, várias foram as alterações nos institutos, especialmente para assegurar a promoção dos Direitos Humanos. Dessa forma, na atualidade, os temas de Direitos Humanos têm sido presentes em decisões inovadoras no âmbito do Judiciário brasileiro, reexaminando conceitos, afastando dogmas que não mais se coadunam com à realidade social. O instituto dos Direitos Humanos sendo uma solução do Estado Democrático enquanto garantidor da tutela jurisdicional, em que os indivíduos, tem a liberdade para constituir e desconstituir suas famílias. Nesse contexto, fazse necessário um estudo apurado dos institutos envolvendo desaparecidos desde a época da Ditadura até a atualidade e seu contexto familiar e institucional. Entretanto os desaparecimentos de crianças significam perfilhar no plano jurídico, fato recorrente no plano social, não podendo o direito se abster de regular tais situações. Sendo necessário ações de apoio, ações preventivas na garantia dos Direitos Humanos das crianças.