Este texto analisa os fundamentos do REsp 1.371.842/SP para recusar ao dízimo a qualificação de contrato de doação e, por conseguinte, a incidência do regime da revogação por ingratidão. Para isso, apresentam-se as principais correntes acerca da natureza jurídica do dízimo e sua capacidade em distinguir o dízimo da doação.
This article analyses the legal reasoning behind the decision on Appeal to Superior Court 1.371.842/SP used for the refusal to recognize religious tithe as a donation and, thus, to apply the rules of revocation for ingratitude.
To do so, we introduce the most important jurisprudence opinions about religious tithe’s legal nature and their capacity to distinguish it from the donation.
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