Resumen de Dano no âmbito da lesão e no âmbito do prejuízo: reflexão sobre a cumulatividade dos danos extrapatrimoniais

Thiago Carvalho Borges, Maurício Requião

• English

  The works of some Brazilian legal scholars as well as precedents from the Brazilian higher court (Superior Tribunal de Justiça) have argued the possibility of mixing different species of non-economic damages related to personal injury, such as cosmetic damages. The present paper, on the other hand, proposes a different approach on the concept of damages, considering the distinction between damages as violations of legal duties and damages as losses resulting from personal injury.

• português

  A doutrina brasileira, assim como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), admite a possibilidade de cumulação dos danos extrapatrimoniais com o chamado dano estético. Esse artigo propõe uma diferente abordagem da noção de dano, considerando a necessidade da distinção entre âmbito da lesão e âmbito do prejuízo.