Os conceitos de tortura e tratamento cruel, desumano ou degradante na corte interamericana de direitos humanos: a atenuação do reconhecimento das dinâmicas de violência nos centros de detenção regionais
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Malu Stanchi [1]
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[1] Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Brasil
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- Localización: Revista Inclusiones: Revista de Humanidades y Ciencias Sociales, ISSN-e 0719-4706, Vol. 8, Nº. 2 (abril-junio), 2021 (Ejemplar dedicado a: Homenaje Antonio Colomer Viadel), págs. 261-285
- Idioma: portugués
- Títulos paralelos:
- Defining torture and cruel, inhuman or degrading treatment in the inter-american court of human rights: the mitigation of recognition of the violent dynamics in regional penal institutions
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Resumen
Através deste escrito, é proposto o destrinchamento do desenvolvimento dos conceitos de Tortura e Tratamento Cruel, Desumano ou Degrante na Corte Interamericana de Direitos Humanos, com a finalidade de delinear uma análise decolonial sobre os limites e fronteiras do Tribunal regional em relação ao reconhecimento da estruturação das instituições penais da América Latina, em si, como prática de tortura. Concluindo sobre a imprescindibilidade de recentrar e aprofundar a análise jurisprudencial da Corte Interamericana, desde perspectivas do Sul, são apresentados diálogos com teóricos decoloniais e compartilhadas reflexões sobre a disposição contemporânea do Direito Internacional dos Direitos Humanos
