Resumen de Processo de regularização da produção orgânica pelos agricultores familiares: um estudo de caso sobre o OCS – Santana do Livramento, RS

Cláudio Becker, Cláudia Farela Ribeiro Crosa, Shirley G. da Silva Nascimento, Mariana Rockenbach de Ávila

• English

  Certification is the way of controlling the origin of organic products and differentiating conventional agriculture. There are operational difficulties in the process of regularization of organic production by these farmers. Thus, this study verified the main obstacles faced by members of the Organismo de Controle Social (OSC) Agroecologia, Terra, Pampa e Fronteira of Santana do Livramento Family Farmers. In addition to a broad review of the literature and regulations governing organic and agroecological production, a case study was undertaken with the seven families that currently make up this organization. Organic certification legislation provides for a descriptive (written) record of the entire production process and mandatory certification forms are a real obstacle for most organic producers. The objective of the present study was to study the main operational difficulties of family farmers registered in the National Register of Organic Producers. Through visits and interviews, it was possible to understand the main problems faced in the recording of productive activities, to verify the alternatives found by the farmers to comply with the norms related to the field book and management plan and to analyze the contradictory aspects of the organic certification process for the farmers. The results pointed to a necessary adjustment of the rules to the reality in which these families operate. Otherwise, organic legislation, especially in the case of OCS, may represent a barrier to access, or even a factor in the withdrawal of farmers from the process of regulating their organic production.Keywords: Family agriculture. Organic. Legislation. Farmers.

• português

  A certificação é a forma de controle da procedência dos produtos orgânicos e de diferenciação da agricultura convencional. Existem dificuldades operacionais no processo de regularização da produção orgânica por parte desses agricultores. Assim sendo, esse estudo verificou os principais obstáculos enfrentados pelos integrantes do Organismo de Controle Social (OCS) Agroecologia, Terra, Pampa e Fronteira dos Agricultores Familiares de Santana do Livramento. Além de uma ampla revisão da literatura e das normativas que regem a produção orgânica e agroecológica, empreendeu-se um estudo de caso com as sete famílias que atualmente compõem essa organização. A legislação da certificação orgânica prevê o registro descritivo (por escrito) de todo o processo produtivo e a obrigatoriedade em preencher os formulários da certificação é um obstáculo real para a maioria dos produtores orgânicos. O objetivo do presente trabalho foi estudar as principais dificuldades operacionais dos agricultores familiares santanenses registrados no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Por meio de visitas e entrevistas evidenciou-se os principais problemas enfrentados no registro das atividades produtivas. Verificou-se as alternativas encontradas pelos agricultores para o cumprimento das normas referentes ao caderno de campo bem como plano de manejo e foram analisados os aspectos contraditórios do processo de certificação orgânica para os agricultores. Os resultados indicam uma necessária adequação dos regramentos à realidade na qual operam essas famílias. Do contrário, a legislação de orgânicos, sobretudo no caso dos OCS, pode representar uma barreira de acesso, ou mesmo, um fator de retirada dos agricultores do processo de regularização da sua produção orgânica.