O formalismo jurídico em Hans Kelsen: tensões e limites

• Autores: Caio Santiago Santos
• Localización: Quaestio Iuris, ISSN-e 1516-0351, Vol. 11, Nº. 4, 2018, págs. 2653-2667
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Legal formalism in Hans Kelsen: tensions and limits
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    The objective of this paper is to discuss the tensions and limits in Hans Kelsen’s legal formalism. The research method is a bibliographical review of the author's works, not limited to the Pure Theory of Law. This paper concludes that his proposal of a "methodological purity" sometimes conflicts with the "impurity" of the object and of legal practice. However, despite limits and tensions in Kelsen, this paper points to the contemporary relevance of a legal method focused on the study of positive legal norms.

  • português

    O objetivo deste trabalho é discutir tensões e limites no formalismo jurídico de Hans Kelsen. Trata-se de pesquisa teórica por meio da revisão bibliográfica de trabalhos do autor, não se limitando à obra Teoria Pura do Direito. Conclui-se que a sua proposta de “pureza metodológica” por vezes conflita com a “impureza” do objeto e da prática jurídica. De todo modo, apesar dos limites e tensões em Kelsen, aponta-se para a atualidade da proposta de uma ciência do direito com foco no estudo de normas jurídicas positivas.