Resumen de Mediação e judiciário: institucionalização da mediação pelo TSPJ e o acesso à justiça
Maiara Albuquerque, Luciana Aparecida Guimaraes
O trabalho ora proposto refere-se à institucionalização da mediação no âmbito do Judiciário no Estado de São Paulo e às condições necessárias para uma boa relação entre a mediação e o processo judicial. A análise versa o histórico institucional e processual das bases do processo de mediação pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Para tanto serão analisados aspectos que sobre o desenho dos programas de mediação e como estes funcionam junto ao Judiciário. Destacarei também os papéis assumidos pelos deferentes atores que participam destes programas pró-desenvolvimento do acesso a justiça e inclusão social.
Essa pesquisa procura esclarecer de que maneira a mediação pode ser utilizada como instrumento de transformação cultural e pacificação social, abordando-a como meio capaz de auxiliar o Poder Judiciário, tanto no aspecto da diminuição do número de ações judiciais, quanto na utilização de seus métodos para o aprimoramento da atividade jurisdicional. Trata, assim, da necessidade de desenvolvimento de uma política pública de incentivo à utilização da mediação como instrumento de acesso à Justiça, voltada à construção de uma cultura da paz e a manutenção das relações continuadas.
