Aspectos formativos do contrato na atualidade

• Autores: Erik Frederico Gramstrup, Andrea Cristina Zanetti
• Localización: Quaestio Iuris, ISSN-e 1516-0351, Vol. 12, Nº. 4, 2019, págs. 675-696
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • O artigo visa à discussão de aspectos formativos do contrato envolvendo sua concepção como ato negocial e a forma como elemento de existência e requisito de validade, retirando conclusões que se afastam da visão tradicional.Foi seguido o método qualitativo com pesquisa bibliográfica. Chega-se ao corolário de que sistematização clássica da declaração negocial, do contrato e da forma substancial, se não deve ser de todo abandonada, deve pelo menos ser relativizada nas ocasiões discutidas.