Resumen de A imbricação entre maxiprocessos e colaboração premiada: o deslocamento do centro informativo para a fase investigatória na Operação Lava Jato

Antonio Eduardo Ramires Santoro

• English

  The “Lava Jato Operation” has maximized features and cooperation agreement has been used as the primary instrument in evidence production. From this context, the following problem arises: Is there an intrinsic relationship between maxiprocesses and cooperation agreement that shifts the process information center from the procedural instructional to the preliminary investigation on “Lava Jato Operation”? The initial hypothesis is that cooperation agreement is a hallmark of maxiprocesses, and the factual information that forms the judgment of the judge is produced during the preliminary investigation. The research was conducted by the deductive method, at a substantially exploratory and partially descriptive level, from bibliographic sources especially about maxiprocesses and cooperation agreement, as well as empirical research from documentary sources of two major judicial processes that make up the police-investigative complex / procedural-court which is “Lava Jato Operation”.

• português

  A Operação Lava Jato apresenta características maximizadas e a colaboração premiada vem sendo utilizada como principal instrumento na produção de provas. A partir desse contexto, se coloca o seguinte problema: há intrínseca relação entre maxiprocessos e colaboração premiada que deslocou o centro informativo do processo da fase instrutória processual para a investigação preliminar na Operação Lava Jato? A hipótese inicial é que a colaboração premiada é uma característica marcante dos maxiprocessos, sendo que a informação sobre os fatos que forma o convencimento do julgador é produzida durante a fase investigatória. A pesquisa foi realizada pelo método dedutivo, em nível substancialmente exploratório e parcialmente descritivo, a partir de fontes bibliográficas especialmente sobre maxiprocessos e colaboração premiada, bem como pesquisa empírica a partir de fontes documentais de dois grandes processos judiciais que compõem o complexo policial-investigativo/judicial-processual que é a Operação Lava Jato.