Para uma leitura fenomenológica da historicidade do direito

• Paulo César Pinto de Oliveira ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Viçosa

     Universidade Federal de Viçosa

     Brasil

     
• Localización: Quaestio Iuris, ISSN-e 1516-0351, Vol. 13, Nº. 3, 2020, págs. 1397-1428
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • For a phenomenological reading of the historicity of law
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• Resumen
  • português

    O presente trabalho tem por objetivo acompanhar, por meio da corrente filosófica da fenomenologia, que atua aqui como suporte teórico do texto e se desenvolve através de uma revisão bibliográfica, o modo através do qual a história do direito desenvolve o seu discurso teórico. No interior da disciplina o que se observa não é apenas a exposição das teorias e metodologias históricas, ou a evolução do pensamento histórico sobre o direito ao longo do tempo, mas também a própria articulação temporal do fundamento do direito ou a temporalização do seu ser em meio à interpretação. Com base na hermenêutica filosófica de Gadamer, podemos concluir que uma história do direito genuinamente hermenêutica permite o acréscimo de ser do direito diante da retomada temporal dos temas e problemas, principalmente através da reformulação da teoria das fontes do direito.

  • English

    The present work aims to accompany, through the philosophical current of phenomenology, which acts here as a theoretical support for the text and develops through a bibliographic review, the way in which the history of law develops its theoretical discourse. Within the discipline, what is observed is not only the exposure of historical theories and methodologies, or the evolution of historical thought about law over time, but also the temporal articulation of the foundation of law or the temporalization of its being in through interpretation. Based on Gadamer's philosophical hermeneutics, we can conclude that a genuinely hermeneutic history of law allows the addition of being in the face of the temporal resumption of themes and problems, mainly through the reformulation of the theory of the sources of law