A busca da verdade processual e a deslegitimação da decisão penal pela ideologia e retórica do julgador

• Muriel Amaral Jacob ^[1] ; João Porto Silvério Junior ^[1]
  1. [1] Universidade de Rio Verde

     Universidade de Rio Verde

     Brasil

     
• Localización: Quaestio Iuris, ISSN-e 1516-0351, Vol. 13, Nº. 3, 2020, págs. 1068-1090
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The search for the true truth and the disregitimation of the criminal decision by the ideology and rhetoric of the judge
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• Resumen
  • español

    Truth is a problem constantly worked by proceduralists, especially as regards the possibility of obtaining them by means of legally established procedures, with respect to the fundamental guarantees of the defendant. The objective of the present study was to study the approximate procedural truth obtained through evidence, and its system of evaluation by the judge, which is the free convincing motivated, analyzing the judicial decision theory, notions of ideology and the relationship between beliefs of the magistrate and the way in which a solipsistic sentence could be obtained and distanced from the law. The methodology used was the bibliographical research, of qualitative character, using, in writing, the deductive procedure. As a result, it was observed that the criminal procedural system allows the possibility of tangency of the truth by the judge with the substitution of due legal argumentation and the logical criterion of the reasoning of the decision as demonstration of the result of the proof produced in the due process, by the mere rhetoric, perhaps in order to adapt a set of legally fragile evidence to the justification of a criminal decision.

  • português

    A verdade é uma questão constantemente trabalhada pelos processualistas, especialmente no que respeita à possibilidade de sua obtenção por meio de procedimentos legalmente previstos, com o respeito às garantias fundamentais do réu. O objetivo do presente trabalho foi estudar a verdade processual aproximativa, obtida por intermédio das provas, e o seu sistema de valoração pelo juiz, qual seja o livre convencimento motivado, analisando a teoria da decisão judicial, noções de ideologia e a relação entre as crenças pessoais do magistrado e o modo pelo qual poder-se-ia obter uma sentença solipsista e distanciada do Direito. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, de cariz qualitativo, utilizando-se, na escrita, o procedimento dedutivo. Como resultado observou-se que o sistema processual penal permite a possibilidade de tangenciamento da verdade pelo julgador com a substituição da devida argumentação jurídica e o critério lógico de fundamentação da decisão como demonstração do resultado da prova produzida no devido processo legal, pela mera retórica, talvez visando adequar um conjunto de evidências juridicamente frágeis à justificação de uma decisão penal.