Resumen de Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: Uma solução pela não surpresa
- português
O artigo pretende apresentar soluções para a forma com que o Supremo Tribunal Federal pratica o consequencialismo, constituindo-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, com objetivos descritivo-explicativos e propositivos, utilizando para tal o procedimento de pesquisa bibliográfico. Partindo de uma exposição sobre o pragmatismo, destacam-se o consequencialismo e o empirismo. Para confrontação e crítica, explica-se o significado de consequenciachismo. Após isso, estudam-se casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal com a finalidade de construir-se uma linha argumentativa a favor de um valor fundamental de não surpresa. Para tanto, alicerça-se o texto na segurança jurídica e no contraditório. Assim, entra-se na parte propositiva, na qual a não surpresa visa testar o consequencialismo e impedir o consequenciachismo. Com essa intenção, a explicação das propostas divide-se em processo subjetivo e processo objetivo.
- English
The paper intends to show some solutions for the style that the Federal Supreme Court practices the consequencialism, being consisted of a qualitative type research, with descrip-tive, explanatory and purposeful aims, using the bibliogra-phic search procedure for such. Starting by an exposition about the pragmatism, it highlighted the consequencia-lism and the empirism. For confrontation and criticize, the meaning about consequencithinkness is explained. After analyzing cases ruled by Federal Supreme Court we intend to build an argument in favor of fundamental value of not surprise. For this, the paper is grounded in legal certainty and contradictory. With this, it started the purposeful part, in which the not surprise aims to try the consequencialism and to prevent the consequencithinkness. And for that, the explanation of the proposals is divided in subjective and ob-jective processes.
