Abstração e causalidade entre o plano real e o obrigacional e as espécies registrais imobiliárias

• LEONARDO BRANDELLI ^[1]
  1. [1] Escola Paulista de Direito - Brasil Bocconi
• Localización: Teoria e storia del diritto privato, ISSN-e 2036-2528, Nº. 13, 2020
• Idioma: portugués
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • português

    O presente trabalho tem por escopo analisar a eventual existência de relação jurídica necessária entre a solução adotada por um ordenamento jurídico para a separação dos planos real e obrigacional do direito e o sistema registral imobiliário adotado pelo mesmo ordenamento. Busca, ainda, estabelecer a diferença entre os sistemas registrais imobiliários que tutelam prevalentemente a segurança jurídica estática, onde se tem o chamado registro de documentos, ou a segurança jurídica dinâmica, os denominados registros de direitos, mostrando suas divergências jurídicas.

  • italiano

    Il presente lavoro ha lo scopo di analizzare l’eventuale esistenza di un necessario rapporto giuridico tra la soluzione adottata da un sistema legale per la separazione dei piani reali e obbligatori dalla legge e il sistema di registrazione immobiliare adottato dallo stesso sistema. Cerca inoltre di stabilire la differenza tra i sistemi di registrazione immobiliare che proteggono prevalentemente la sicurezza legale statica, dove esiste la cosiddetta registrazione dei documenti o la sicurezza legale dinamica, i cosiddetti registri dei diritti, cercando di mostrare le loro differenze legali.