Impactos ambientais, objetivos do desenvolvimento sustentável e bioética ambiental: A exploração do carvão mineral no distrito de Moatize, Moçambique

• Autores: Trindade Filipe Chapare, Thierry Betazzi Lummertz, Marta Luciane Fischer
• Localización: Revista Iberoamericana de Bioética, ISSN-e 2529-9573, Nº. 14, 2020 (Ejemplar dedicado a: Biopolítica. Justicia, salud y recursos limitados)
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Environmental Impacts, Sustainable Development Objectives and Environmental Bioethics: Coal Mining in Moatize District, Mozambique
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• Resumen
  • English

    Our goal in this article was to examine the environmental impacts of mining in the district of Moatize, Mozambique from the perspective of the Sustainable Development Goals within the agenda of environmental bioethics. Therefore, an exploratory, cross-sectional and qualitative research methodology was developed based on relevant scientific literature, news and legislation, observation in situ and interviews with local residents. The environmental impacts of mining in Moatize are well known, however there has been no effective State intervention, both with regard to its civil liability for the environmental damage from coal dust emissions, as well as the prevention and mitigation of impacts to the health and social organisation of the population. Approaching this theme from the perspective of environmental bioethics involves a dialogue between different actors for solutions to mitigate vulnerabilities. We therefore suggest that multidisciplinary committees for standards, discussion and education be established, with the participation of the community in decisions of common interest.

  • português

    Este artigo tem como objetivo realizar uma leitura dos impactos ambientais decorrentes da exploração mineral no distrito de Moatize, Moçambique sob a perspectiva da inserção dos objetivos do desenvolvimento sustentável na agenda da bioética ambiental. Para tal, foi desenvolvida uma pesquisa exploratória, transversal e qualitativa compondo aportes disponíveis na literatura científica, notícias de divulgação popular e legislação, observação in locu e entrevistas como moradores locais. Os impactos ambientais derivados da exploração mineral em Moatize são notórios, contudo, não se verifica uma efetiva intervenção do Estado, tanto no que diz respeito a sua responsabilidade civil perante os danos ambientais decorrentes da emissão do pó de carvão, bem como na prevenção e mitigação dos impactos na saúde e organização social da população. A apropriação da temática pela bioética ambiental pressupõe o diálogo entre diferentes atores na busca de soluções que visem mitigar as vulnerabilidades, logo sugere-se a implantação de comitês multidisciplinares normativos, deliberativos e educativos, com a participação comunitária nas decisões de interesse comum.