Valores emocionais como elementos relevantes para a análise do (des)cumprimento contratual: a importância do sentimento ligado à marca na esfera do direito do consumidor

• Autores: Juliano Ecco, Mariana Barsaglia Pimentel
• Localización: Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 18, 2019
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Emotional values as relevant elements for the analysis of contractual performance: the importance of attaching emotion to a brand in Consumer Law
• Texto completo no disponible (Saber más ...)
• Resumen
  • English

    This article intends to propose the challenge of facing the existence of emotion within contractual and consumer relations. The idea is simple: certain goods are made to attract their customers by the experience and the feeling that they provide. Thus, if the construction of a brand and a product contains the creation of an emotion attached to them, the contractual relations are influenced by the same mechanism.

    A breach of relevant emotion to the consumer of the product is cause of non-conformity of the good and, in last case, cause for termination and for the obligation to indemnify. The idea seems to have a difficult insertion in domestic jurisprudence, but the comparative law analysis reveals the growing importance given to emotion within contract law, its implications within the market and its technical and legal consequences.

  • português

    O presente artigo pretende propor o desafio de encarar a existência do sentimento dentro das relações contratuais e consumeristas. A ideia é simples: os produtos são produzidos para atrair os seus clientes pela experiência e pelo sentimento que proporcionam. Assim, se a construção de uma marca e de um produto passa pela criação de um sentimento a eles conectado, as relações contratuais são influenciadas pelo mesmo mecanismo. Eventual quebra de sentimento relevante ao destinatário do produto é causa da não conformidade do bem e, em último caso, do rompimento contratual e do nascimento de dever reparatório. A ideia parece ter difícil inserção na jurisprudência pátria, mas a análise em direito comparado revela a crescente importância dada ao sentimento dentro do direito contratual, às suas implicações dentro do mercado e às suas consequências técnico-jurídicas.