O que é o Código Civil para Vicente José Ferreira Cardozo da Costa: os portugueses e o Código

• Guilherme Camargo Massaú ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Pelotas

     Universidade Federal de Pelotas

     Brasil

     
• Localización: Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 15, 2018, págs. 319-341
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • What the Civil Code means to Vicente José Cardozo Ferreria da Costa: The Portuguese and the code
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• Resumen
  • English

    The text seeks to recover the Luso-Brazilian jurist’s theoretical efforts, Vicente José Cardozo Ferreira da Costa, during the Portuguese codification time in the nineteenth century. Doctor Vicentinho, as he was known at the University of Coimbra, presented a Civil Code Draft based on naturalistic grounds, i.e., it was structured from the image of a tree. The draft was not chosen to be the new Civil Code, althoughit made important contributions to Portugal’s codification period. This study used the historical method, which tries to make up the text informative image through historical databases in order to establish a connection between exposed facts and historical data so as to disclose Cardozo da Costa´s legal concepts.

  • português

    O texto procura recuperar o esforço teórico de um luso-brasileiro, Vicente José Ferreira Cardozo da Costa, durante o período codificador de Portugal, no século XIX. Doutor Vicentinho, como era conhecido na Universidade de Coimbra, propôs um projeto de código civil que, à época, baseava-se em fundamentos naturalistas, ou seja, esse projeto se estruturava a partir da imagem de uma árvore. O projeto não foi o escolhido para se transformar em código civil, mas deixou contribuições importantes para o período codificador em Portugal. O artigo empregou o método histórico, que busca nos elementos históricos compor a imagem informativa do texto, além de terem sido utilizadas bases bibliográficas para estabelecer a conexão dos fatos e dados históricos expostos a fim de divulgar a concepção jurídica de Cardozo da Costa