Resumen de A proteção dos direitos do autor em museus: breves comentários sobre as obras de artes plásticas
- English
In order to remember the discussion about copyright protection on Museums, a matter less popular on the doctrine and that nowadays rebirth as a need in the Information Society, is the proposal of this article. For the amplitude of this topic, the main focus is Fine Arts, because they are the most remembered work on Museums and also they are the classical on the actual collection. There is no intent to wear out the matter, but only to keep in mind the problems that surround that type of Institution, as an example, Public Domain, Public Place, Photograph and Work Conservation.
- português
Com o intuito de retomar a discussão sobre os direitos autorais em Museus, tema pouco debatido pela doutrina e que, na atualidade, surge como uma necessidade em meio a Sociedade da Informação, tem-se o presente. Devido à vastidão dos tipos de obras e direitos envolvidos, optou-se por focar nas obras de artes plásticas, visto que são as mais lembradas, clássicas e usualmente encontradas nos acervos. Não há a pretensão de exaurir o tema, mas apenas ressaltar as problemáticas existentes acerca dessas Instituições, trazendo os debates acerca das obras em domínio público, localizadas em logradouro público, além da realização de fotografias de Obras. O artigo traz também pequenos recortes de área não jurídica, como informações do mercado de arte e da própria museologia.
