Resumen de Os meios de prova em processo penal.: O serviço social forense e a prova testemunhal
- español
Introducción: Este documento tiene como objetivo analizar la evidencia testimonial como un medio para obtener evidencia con especial atención a su consideración y el consiguiente peso en la realización de la justicia.
Objetivos: Nuestro objetivo fue apreciar críticamente el papel del trabajador social como testigo, tratando de analizar la jurisprudencia que evidencia el papel de este profesional como interviniente en la producción de evidencia en el juicio, como resultado de su profesionalidad.
Métodos: Utilizamos la base de datos legal documental del Instituto de Gestión Financiera y Equipo de Justicia (IGFEJ) y definimos nuestra búsqueda de palabras clave como "trabajador social" y "testigo", después de analizar, para este fin, trece sentencias judiciales.
Resultados: Los juicios en los que el trabajador social se presentó como interviniente en la producción de pruebas testimoniales, es decir, en el contexto de quienes son sus funciones, muestran que existe una decisión judicial que se basó, particularmente, en la evidencia testimonial del trabajador social producido a juicio para la toma de decisiones finales.
Conclusiones: Concluimos que los testimonios de los trabajadores sociales son valorados por los tribunales en aquellos casos en que están involucrados como profesionales cuya acción se rige por la acumulación de experiencia y por la postura reflexiva de los contextos en los que intervienen, sin embargo, la fuerza probatoria del testimonio de este profesional es siempre fijado libremente por el tribunal.
- português
Introdução: O presente trabalho pretende analisar a prova testemunhal enquanto meio de obtenção de prova, com especial atenção à sua ponderação e consequente peso na realização da justiça.
Objetivos: Foi nosso objetivo apreciar criticamente o papel do assistente social enquanto testemunha, procurando analisar a jurisprudência que evidencia o papel deste profissional enquanto interveniente na produção de prova em julgamento, decorrente daquela que é a sua ação profissional.
Métodos: Recorremos à base de dados jurídico documentais do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e delimitámos a nossa procura a palavras-chave como “assistente social” e “testemunha”, tendo analisado para o efeito, treze acórdãos judiciais.
Resultados: Os acórdãos em que o assistente social se apresentou enquanto interveniente na produção de prova testemunhal, nomeadamente, no âmbito daquelas que são as suas funções, mostram que existe uma decisão judicial que se fundamentou, particularmente, na prova testemunhal do assistente social produzida em julgamento, para uma tomada de decisão final.
Conclusões: Concluímos que os testemunhos dos assistentes sociais são valorados pelos tribunais naqueles que são os processos onde se vê envolvido enquanto profissional cuja ação se rege pela acumulação de experiência e pela postura reflexiva dos contextos onde intervém, no entanto a força probatória do testemunho deste profissional é sempre fixada livremente pelo tribunal.
