Processos de implementação da Política de Assistência Social no Brasil e o giro conservador recente

• Celene Tonella ^[1] ; William Antonio Borges ^[1]
  1. [1] Universidade Estadual de Maringá

     Universidade Estadual de Maringá

     Brasil

     
• Localización: Fronteras, ISSN 0797-8952, ISSN-e 2393-7688, Nº. 14, 2020, págs. 105-117
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Processes of implementation of the Social assistance policy in Brazil and the recent conservative turning
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• Resumen
  • English

    The article focuses on the implementation of the Social Assistance policy in Brazil, highlighting the recent conservative rotation, marked by the loss of rights. It was based on the literature on public policies, documents and laws that deal with the implementation of the Unified Social Assistance System (SUAS). The assistance surpassed assistant practices and assumed the status of public policy, from the Constitution of 1988. The actions implemented in the Governments of Lula (2003-2010) and Dilma (2011-2015) allowed the displacement of the discussion focused on scarce resources for the field of broadening rights and the approximation of state actors and social movements, opening channels of dialogue and negotiation in an innovative way. The conservative yaw occurs after the impeachment of Dilma Rousseff (2016), with setbacks to the levels already exceeded: End of exclusive ministry, budget cut in more than 90% for basic services, return to the logic of care institution of the family and another.

  • português

    O artigo versa sobre a implementação da Política de Assistência Social no Brasil, destacando o giro conservador recente, marcado pela perda de direitos. Tomou-se como base a literatura sobre políticas públicas, documentos e leis que versam sobre a implementação do Sistema Único de Assistências Social (SUAS). A assistência superou práticas assistencialistas e assumiu o status de política pública a partir da Constituição de 1988. As ações implementadas nos governos de Lula (2003 - 2010) e de Dilma (2011 - 2015) permitiram o deslocamento da discussão para o campo da ampliação dos direitos e ocorreu a aproximação de atores estatais e movimentos sociais, abrindo canais de diálogo e negociação de forma inovadora. A guinada conservadora ocorre pós impeachment de Dilma Rousseff (2016), com retrocessos a patamares já superados: fim de Ministério exclusivo, cortes orçamentários em mais de 90% para serviços assistências, retorno à lógica dos cuidados assistencialistas, instituição do Estatuto da Família, entre outros.