A produção de um espaço colonial num país soberano. Extraterritorialidade no Sião

• Autores: Susana Guerra
• Localización: Ars Historica, ISSN-e 2178-244X, Nº. 2, 2010, págs. 127-136
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Producing colonial spaces in sovereign countries - extraterritoriality in Siam
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  • español

    During the 19th century, european expansionisms established in Asia forms of power that generated colonial spaces in sovereign countries. As an alternative to effective occupation, bearing on local justice, resulting in appropriation and coexistence of several legal systems in a sole country. This territorial jurisdiction was restrained by an exceptional legal regime known as extraterritoriality, that describes, in Siam’s case, the condition of the existing law, in which foreigners were exempt from local jurisdiction and subjected to their own national authorities, as the result of treaties. This article pretends to be a contribution to post-colonial studies, multiplying the concepts that help us think about the diversity of ways used in the misappropriation of non-european spaces, concerning not only to territorial sovereignty issues, but bringing also questions at a legal, economic and cultural scale

  • português

    Durante o século XIX, o expansionismo europeu estabeleceu na Ásia formas de poder que geraram espaços coloniais em países soberanos. Como alternativa à ocupação efetiva, incidiram sobre a justiça local, traduzindo-se em uma apropriação que levou à convivência de vários sistemas jurídicos em um mesmo território. Essa jurisdição territorial foi atenuada por um regime jurídico excepcional conhecido como extraterritorialidade, e que descreve, no caso do Sião, a condição da lei existente, na qual os estrangeiros estavam isentos da jurisdição local e sujeitos às suas autoridades nacionais, em virtude de tratados. Este artigo pretende ser uma contribuição para os estudos pós-coloniais, multiplicando os conceitos que nos ajudam a pensar as diversas apropriações dos espaços não europeus e que não se reduzem apenas a questões de soberania territorial, mas que comportam dimensões jurídicas, econômicas e culturais.