Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: em prol do equilíbrio ecológico dos ecossistemas Latino-Americano

• Erivaldo Moreira Barbosa ^[1] ; Maria de Fátima Nóbrega Barbosa ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Campina Grande

     Universidade Federal de Campina Grande

     Brasil

     
• Localización: Governança e direitos fundamentais: revisitando o debate entre o público e o privado / coord. por Solon Henriques De Sá e Benevides, Francisco De Sales Gaudêncio; Fábio da Silva Veiga (dir.), Rubén Miranda Gonçalves (dir.), 2020, ISBN 978-84-09-17702-8, págs. 235-243
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • O Artigo Científico objetiva mostrar a importância do direito ambiental e desenvolvimento sustentável para a preservação dos macros ecossistemas de países da América Latina. Assim, ancorado em teorias jurídicas, socioambientais e ético-políticas, apresenta-se informações buriladas tanto do ponto de vista ecológico quanto pelo prisma jurídico-político, com o escopo de contribuir com práticas ecologicamente corretas no cenário em alusão. Quanto à metodologia adotada, intitulada hermenêutica-sistêmica, permite uma investigação aprofundada do objeto epistemológico, evitando fuga de componentes internas do cognoscível pesquisado. Destarte, toma-se como amostra-significativa os ecossistemas brasileiros, em face do Brasil figurar no sistema planetário como um país megadiverso. Constata-se que o Estado brasileiro não deve agredir os ecossistemas hídricos e florísticos, nem praticar ações degradantes e/ou poluentes em quaisquer outros ecossistemas regionais, ou então ficar omisso, no mister impeditivo de agressões ao meio ambiente, deletério a toda qualidade de vida e ao desenvolvimento saudável. Ademais, não deve violar o princípio da proibição de retrocesso ambiental. Conclui-se que a tutela do meio ambiente do Brasil, e por que não afirmar da América Latina, carece do direito ambiental recombinado com o desenvolvimento sustentável, ambos funcionando por meio de resiliências, contribuindo assim com processos sinérgicos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.