Resumen de Novas Facetas da exploração e precarização trabalhista: uma análise da força de trabalho imigrante Ibero-americana como parte da superpopulação relativa
Anderson Candeia Porto, Jailton Macena de Araújo
A exploração da classe trabalhadora sempre foi um aspecto inerente ao modo de produção capitalista, de modo que vem redefinindo-se junto com o próprio modelo produtivo desde o surgimento deste. Tendo em vista essa realidade, a Constituição Federal de 1988 trouxe ao ordenamento jurídico brasileiro um extenso rol de direitos trabalhistas fundamentais, de forma que o trabalhador, enquanto hipossuficiente na relação laboral em que figura, pudesse ter sua dignidade humana melhor garantida. Isso porque a precarização dessa classe é uma consequência inevitável da exploração. Tal precarização, enquanto consequência da exploração, é um fenômeno que Karl Marx e Friedrich Engels apontaram estar associado à expansão da chamada superpopulação relativa, formada, a grosso modo, pela força excedente de trabalho, o que permite que os níveis de exploração, bem como de precarização da classe trabalhadora sejam intensificados. Com isso, os direitos fundamentais dos trabalhadores acabam sendo cada vez mais restringidos. A essa evidência, questiona-se se é possível reconhecer a dignidade do trabalho diante de uma nova configuração laboral que explora a superpopulação relativa global, imigrante e, muitas vezes, destituída de direitos. Para tanto, pretende-se, através da abordagem metodológica materialista histórico-dialética, avaliar como os mecanismos de exploração do trabalho se colocam sob uma nova morfologia diante das transformações globais quanto aos movimentos humanos. Atualmente, com a intensa circulação de fluxos migratórios ao redor do globo, tem-se que boa parte dessa superpopulação relativa é formada justamente por uma força de trabalho imigrante, que aumenta o que Ricardo Antunes (2018, p. 66) chama de “exército de força sobrante global de trabalho”. Nesse contexto, encontram-se inseridos, mais especificamente, os trabalhadores imigrantes ibero-americanos, que, ao se deslocarem em busca de melhores oportunidades laborais adentram também, mais ainda, em meio a mecanismos de exploração, intensificação e precarização do trabalho. Assim, propõe-se a analisar algumas das especificidades dessa conjuntura, dando enfoque, principalmente, à perspectiva de minoração dos direitos fundamentais de trabalhadores ibero-americanos, a partir da sua inserção nesta faceta da exploração capitalista.
