Análise jurídica e econômica do cooperativismo: custos de transação e a realocação de direitos a fim de maximizar a justiça social

• Fernanda Peres Soratto ^[1] ; Estefânia Naiara da Silva Lino ^[1]
  1. [1] Universidade de Rio Verde

     Universidade de Rio Verde

     Brasil

     
• Localización: Revista jurídica da FA7: periódico científico e cultural do curso de direito da Facultade 7 de Setembro, ISSN 1809-5836, Vol. 17, Nº. 1, 2020, págs. 29-49
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Legal and economic analysis of cooperativism: transaction costs and the reallocation of rights in order to maximize social justice
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    This study aims to analyse cooperativism from a legaland economic perspective and assess how cooperatives deal with transaction costs and make rational choices that support the maximisation of social justice. To this end, it was used the exploratory bibliographic research and the method of historical procedure with deductive approach. In order to situate the theme, the research of the cooperative movement and its historical-legislative evolution is first addressed by examining its doctrinal basis and the main legal norms that govern it at the national Análise jurídica e econômica do cooperativismo: custos de transação e a realocação de direitos a fim de maximizar a justiça social30R. Jur. FA7, Fortaleza, v. 17, n. 1,p. 29-49, jan./abr. 2020 level.Next, the focus is on the theory of Economic Analysis of Law, which consists of the verification of institutes of a legal nature, through postulates of economics, such as economic efficiency, the rational choices of agents and the maximization of wealth. Subsequently, a theoretical reflection was carried out with the intertwining of the two doctrines, and it was found that the cooperative system can present itself as an alternative for reducing transaction costs and, in turn, increasing the profits of cooperative individuals, since it contributes to the growth of the bargaining power of agents by opting for better economic transactions in the market. Finally, it is observed that in the search for greater economic efficiency, i.e., greater social welfare at lower economic cost, cooperatives are institutions that when strengthened, legally and economically, can result in an option for the generation of economic wealth without, however, suppressing the objectives of social justice envisioned by the cooperative members.

  • português

    O presente estudo tem como objetivo analisar o cooperativismo na ótica jurídica e econômica e avaliar como as cooperativas lidam com os custos de transação e realizam escolhas racionais que corroborem para a maximização de justiça social. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica exploratória e do método de procedimento histórico com abordagem dedutiva. No intuito de situar o tema, em primeiro momento, ocupa-se a pesquisa do movimento cooperativista e sua evolução histórico-legislativa ao examinar sua base doutrinária e as principais normas legais que o disciplinam em âmbito nacional. Na sequência, o foco recai sobre a teoria da Análise Econômica do Direito, que consiste na verificação de institutos de natureza jurídica, através de postulados da economia, como eficiência econômica, as escolhas racionais dos agentes e a maximização de riqueza. Posteriormente, foi realizada uma reflexão teórica com o entrelaçamento das duas doutrinas, e constatou-se que o sistema cooperativo pode se apresentar como uma alternativa para a diminuição dos custos de transação e, por sua vez, aumentar dos lucros dos indivíduos cooperados, pois contribui para o crescimento do poder de barganha dos agentes ao optarem por melhores transações econômicas no mercado. Por fim, observa-se que na busca por maior eficiência econômica, ou seja, maior bem-estar social ao menor custo econômico, as cooperativas são instituições que quando fortalecidas, jurídicas e economicamente, podem resultar numa opção para a geração de riqueza econômica sem, contudo, suprimir os objetivos de justiça social vislumbrado pelos cooperados.